TJMS - 1408663-06.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

VILSOM GELAIM DA ROCHA

CPF *89.***.*46-91

IDISSUI MENDES ROCHA

CPF *62.***.*85-34

NEUZA MOREIRA DAUZACKER

CPF *74.***.*23-00

Advogados

GABRIELA MAZARON CURIONI

OAB: 18277/MS

CPF *32.***.*06-19

Polo Passivo

Partes

VILSOM GELAIM DA ROCHA

CPF *89.***.*46-91

IDISSUI MENDES ROCHA

CPF *62.***.*85-34

NEUZA MOREIRA DAUZACKER

CPF *74.***.*23-00

Advogados

JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 09:57

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2025 08:35

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 10/06/2025 08:40

    Recebidos os autos

  • 28/03/2025 13:52

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/03/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1408663-06.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neuza Moreira Dauzacker Advogado: Edilene Cerqueira Aquino (OAB: 183124/RJ) Agravado: Vilsom Gelaim da Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravado: Idissui Mendes Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) ISSO POSTO, não conheço deste segundo (seq. 50003) interposto por NEUZA MOREIRA DAUZACKER.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 17/01/2025 15:30

    Incidente em Processamento - RTS

  • 11/12/2024 14:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/12/2024 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 00:01

    Publicação

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1408663-06.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neuza Moreira Dauzacker Advogado: Edilene Cerqueira Aquino (OAB: 183124/RJ) Agravado: Vilsom Gelaim da Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravado: Idissui Mendes Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 09/12/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 08:41

    Publicação

  • 08/12/2024 12:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/12/2024 12:46

    Recurso Especial

  • 02/12/2024 11:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/12/2024 08:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/12/2024 08:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/11/2024 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 00:01

    Publicação

  • 21/11/2024 00:01

    Publicação

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1408663-06.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neuza Moreira Dauzacker Advogado: Edilene Cerqueira Aquino (OAB: 183124/RJ) Agravado: Vilsom Gelaim da Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravado: Idissui Mendes Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/11/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 07:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/11/2024 07:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/11/2024 07:26

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/11/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408663-06.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neuza Moreira Dauzacker Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) Recorrido: Vilsom Gelaim da Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Recorrido: Idissui Mendes Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) IV.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Neuza Moreira Dauzacker.

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1408663-06.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neuza Moreira Dauzacker Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) Recorrido: Vilsom Gelaim da Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Recorrido: Idissui Mendes Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) VISTOS, etc.

    Observo que a recorrente informou ser beneficiária da justiça gratuita, sem contudo mencionar o ato concessivo.

    Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo à recorrente a oportunidade de comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da benesse.

    Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais.

    Em razão do exposto, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

    Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408663-06.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Neuza Moreira Dauzacker Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) Embargado: Vilsom Gelaim da Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Embargado: Idissui Mendes Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1408663-06.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Neuza Moreira Dauzacker Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) Embargado: Vilsom Gelaim da Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Embargado: Idissui Mendes Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação dos embargados para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408663-06.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Vilsom Gelaim da Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravante: Idissui Mendes Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravada: Neuza Moreira Dauzacker Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) EMENTA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

    MEDIDA LIMINAR - REQUISITOS PREENCHIDOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Para a concessão da medida liminar de reintegração de posse, é necessária a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, os quais foram comprovados pelos agravantes, autores da ação de reintegração de posse.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408663-06.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Vilsom Gelaim da Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravante: Idissui Mendes Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravada: Neuza Moreira Dauzacker Advogado: Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB: 186873/RJ) Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1408663-06.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Vilsom Gelaim da Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravante: Idissui Mendes Rocha Advogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS) Agravada: Neuza Moreira Dauzacker Dispositivo.

    Assim, defiro o pedido de concessão de tutela antecipada recursal para conceder a medida liminar de reintegração de posse dos imóveis deignados s lotes 06 e 07, da Quadra 07, da Vila São Pedro, objetos da matrículas n. 38.713 e 38.714 do CRI de Comarca de Dourados, que estiver sendo ocupado pela requerida Neuza Moreira Dauzacker, servindo a presente decisão como mandado, ficando, ainda, deferido o reforço policial necessário ao cumprimento da medida.

    Comunique-se ao MM Juiz a quo solicitando informações acerca do cumprimento do art.1.018 do CPC.

    Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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