TJMS - 0802518-75.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 18:05
Arquivado Provisoriamente
-
18/03/2025 18:04
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2025 13:36
Processo Desarquivado
-
11/03/2025 08:24
Arquivado Provisoriamente
-
20/02/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 08:58
Remetidos os Autos para destino.
-
31/01/2025 08:58
Remetidos os Autos para destino.
-
18/01/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2025 14:27
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 14:03
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2024 02:24
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2024 16:06
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0802518-75.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cicero Silva dos Santos Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
30/10/2024 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/10/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
29/10/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 13:01
Expedição de tipo de documento.
-
07/08/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Decorrido prazo de parte
-
21/06/2024 01:19
Expedição de tipo de documento.
-
19/06/2024 18:20
Juntada de Petição de tipo
-
19/06/2024 17:43
Juntada de Petição de tipo
-
18/06/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 23:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS) Processo 0802518-75.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Cicero Silva dos Santos Souza - Despacho/decisão:
Vistos.
Homologo a planilha de cálculo apresentada às f. 210-213 (atualizado até 1/2023).
Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 207-208. -
12/06/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 14:43
Expedição de tipo de documento.
-
11/06/2024 14:36
Expedição de tipo de documento.
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06/06/2024 13:23
Recebidos os autos
-
06/06/2024 13:23
Outras Decisões
-
05/06/2024 12:27
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/06/2024 18:28
Juntada de Petição de tipo
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09/05/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 03:12
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 16:16
Expedição de tipo de documento.
-
12/04/2024 16:04
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2024 17:19
Evolução da Classe Processual
-
08/04/2024 16:14
Recebidos os autos
-
08/04/2024 16:14
Determinada Requisição de Informações
-
29/11/2023 16:41
Transitado em Julgado em data
-
29/11/2023 13:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/11/2023 09:24
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 02:55
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 21:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/10/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 10:58
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 10:48
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:45
Homologada a Transação
-
09/10/2023 13:35
Expedição de tipo de documento.
-
25/09/2023 13:59
Remetidos os Autos para destino.
-
21/09/2023 17:46
Recebidos os autos
-
21/09/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 17:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/09/2023 15:27
Juntada de Petição de tipo
-
04/09/2023 10:21
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2023 00:50
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2023 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
17/08/2023 17:26
Recebidos os autos
-
17/08/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 13:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/08/2023 09:21
Juntada de Petição de tipo
-
10/08/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 15:34
de Conciliação
-
24/07/2023 02:06
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 16:11
Juntada de Petição de tipo
-
04/06/2023 02:13
Expedição de tipo de documento.
-
03/06/2023 00:15
Expedição de tipo de documento.
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02/06/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 21:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
25/05/2023 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
25/05/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 07:46
Expedição de tipo de documento.
-
24/05/2023 07:27
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 10:57
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2023 10:46
de Instrução e Julgamento
-
03/02/2023 18:14
Recebidos os autos
-
03/02/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 15:10
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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