28/08/2025 11:46

Certidão
28/08/2025 11:46

Recurso Eletrônico Baixado
28/08/2025 11:46

Transitado em Julgado em "data"
20/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 19:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 10:29

Prazo em Curso
02/08/2025 06:13

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
02/08/2025 06:13

Certidão
22/07/2025 22:13

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/07/2025 12:13

Certidão
22/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 05:17

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 05:17

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800457-19.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Eduardo Floriano Almeida Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luiz Ferreira da Silva Advogado: Maria Caroline Gomes (OAB: 20012/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
21/07/2025 12:52

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 12:52

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 17:42

Julgamento Virtual Finalizado
18/07/2025 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 17:42

Não-Provimento
17/07/2025 18:39

Incluído em pauta para 17/07/2025 06:39:34 local.
19/05/2025 14:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
14/05/2025 11:39

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
07/05/2025 06:19

Certidão de Publicação - DJE
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800457-19.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luiz Ferreira da Silva Advogado: Maria Caroline Gomes (OAB: 20012/MS) Vistos, etc.

Em atendimento ao art. 3º do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, inclua-se os presentes autos no mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cumpra-se.

Campo Grande, 5 de maio de 2025
06/05/2025 07:24

Remessa à Imprensa Oficial
05/05/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:08

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
25/02/2025 02:21

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/02/2025 02:21

Certidão
14/02/2025 11:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
14/02/2025 06:41

Certidão
14/02/2025 06:41

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
14/02/2025 06:41

Certidão de Publicação - DJE
14/02/2025 00:01

Publicação
14/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800457-19.2024.8.12.0011 Comarca de Coxim - Juizado Especial Adjunto Civel Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Luiz Ferreira da Silva Advogado: Maria Caroline Gomes (OAB: 20012/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/02/2025 15:02

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:32

Remessa à Imprensa Oficial
13/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:25

Distribuído por sorteio
13/02/2025 14:23

Processo Cadastrado
07/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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