TJMS - 0800725-81.2021.8.12.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 16:47
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 16:44
Transitado em Julgado em "data"
-
06/02/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/02/2025 16:56
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/02/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2025 02:01
Confirmada
-
02/02/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 22:08
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 15:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/01/2025 03:22
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 00:01
Publicação
-
22/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800725-81.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: João de Oliveira Filho Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação, ficando isento do pagamento das custas processuais (art. 24, I, da Lei n.º 3.779/09). -
21/01/2025 05:48
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 16:25
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/01/2025 16:25
Não-Provimento
-
16/12/2024 18:11
Inclusão em pauta
-
23/11/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2024 09:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
20/10/2024 09:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/07/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2024 01:23
Confirmada
-
29/06/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 14:23
Expedida/certificada
-
18/06/2024 04:26
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 04:26
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/06/2024 04:26
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 00:01
Publicação
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800725-81.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: João de Oliveira Filho Advogado: Roberto Tobias Arguello (OAB: 25319/MS) Advogado: Jorge Jabra Valdez (OAB: 21648/MS) Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
14/06/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 16:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/06/2024 16:00
Expedição de "tipo de documento".
-
12/06/2024 16:00
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
12/06/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 14:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801879-66.2023.8.12.0010
Sueli Goncalves Dias Oliveira
Janaina Correa
Advogado: Christian Mendonza Marques
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/10/2023 15:35
Processo nº 0802200-02.2023.8.12.0043
Matheus Vinicius Gomes Franca
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Igor Coelho dos Anjos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2023 19:20
Processo nº 0802371-47.2023.8.12.0046
Jsbj Produtos e Servicos LTDA
Bianca Vitoria Costa Souza
Advogado: Darci Lauxen Neto Cunha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/11/2023 15:21
Processo nº 0801510-81.2023.8.12.0007
Isabella Rezende Vendrame
Buser Brasil Tecnologia LTDA
Advogado: Isabella Rezende Vendrame
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2023 13:51
Processo nº 0801036-13.2023.8.12.0007
Maria Abadia de Almeida
Rosangela Tomaz dos Santos
Advogado: Northon Borges Rezende
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/07/2023 13:35