03/09/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:59

Prazo em Curso
08/07/2025 12:43

Prazo em Curso
08/07/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 14:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 14:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 14:29

Emissão da Relação
07/07/2025 14:27

Emissão da Relação
03/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2025 15:57

Prazo em Curso
24/06/2025 11:18

Prazo em Curso
09/06/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 03:21

Prazo em Curso
09/06/2025 02:36

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 12:38

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
05/06/2025 10:15

Emissão da Relação
05/06/2025 09:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 09:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/05/2025 13:23

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:14

Juntada de NULL
09/05/2025 17:28

Juntada de NULL
09/05/2025 17:25

Juntada de Mandado
02/12/2024 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2024 08:21

Informação do Sistema
14/11/2024 08:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 11:29

Prazo em Curso
07/11/2024 11:29

Expedição de Mandado.
03/11/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:15

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:24

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB 26652/MS) Processo 0800574-16.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luzia Garcia de Souza - Intimação da parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar á respeito da devolução do Aviso de Recebimento de f. 90, devolvido com o motivo "mudou-se".
26/08/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2024 07:12

Prazo em Curso
23/08/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
23/08/2024 13:23

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/08/2024 13:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/08/2024 09:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 09:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 09:01

Emissão da Relação
23/08/2024 08:52

Emissão da Relação
22/08/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 20:50

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB 26652/MS) Processo 0800574-16.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luzia Garcia de Souza - Assiste razão à requerente (f. 71).

Cancele-se a audiência designada à f. 58.

Cumpra-se conforme determinado à f. 57.
12/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 12:14

Conclusos para despacho
12/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 11:13

Prazo em Curso
09/08/2024 11:12

Expedição de Carta.
09/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/08/2024 10:32

Emissão da Relação
08/08/2024 19:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 18:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 06:14:25, Juizado Especial Adjunto.
08/08/2024 17:51

Conclusos para despacho
30/07/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 10:26

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/07/2024 08:54

Expedição de Carta.
25/07/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/07/2024 08:54

Expedição de Carta.
25/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:52

Expedição de Carta.
25/07/2024 08:51

Emissão da Relação
19/07/2024 15:24

Autos preparados para expedição
19/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 17:08

Tutela Provisória
09/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:21

Prazo em Curso
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Eduardo Dias de Souza (OAB 26652/MS) Processo 0800574-16.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luzia Garcia de Souza - Nos termos do art. 321 do CPC, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para: a) esclarecer a inclusão do requerido Estado de Mato Grosso do Sul no polo passivo da demanda e qualifica-lo adequadamente; b) juntar cópia do comprovante de residência, além de informar o seu endereço de e-mail e telefone, sob consequência de indeferimento da petição inicial e extinção do feito sem resolução de mérito (art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, IV, e art. 485, I, do CPC).

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos (medidas urgentes) para o juízo de admissibilidade da inicial. Às providências.

Cumpra-se.
11/06/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 11:41

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 17:04

Proferida decisão interlocutória
15/05/2024 14:44

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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