10/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:54

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 07:03

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:17

INCONSISTENTE
18/06/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802021-96.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Adriana Moreira de Santana Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO EM GRUPO - INVALIDEZ PARCIAL - NÃO DEMONSTRADA - LESÕES CONSOLIDADAS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Insurge-se a Requerente contra sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de condenação da Requerida ao pagamento de indenização securitária.

Na espécie, o laudo pericial constatou que a Requerente, conquanto portadora de doença laboral, não possui incapacidade para o exercício de atividade laboral.

Em não havendo lesão incapacitante que se caracterize como permanente, inexiste, por consequência, pressuposto necessário ao pagamento da indenização securitária postulada.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 18:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/06/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/06/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 01:51

INCONSISTENTE
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:31

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:30

Distribuído por prevenção
04/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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