10/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 23:09

Recebidos os autos
09/07/2025 23:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 05:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0800507-52.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jocilene de Souza Meira - Intimação da parte autora, por meio do seu advogado, para se manifestar acerca do Pedido de Extição do Feito de fl. 276.
16/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 05:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800507-52.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jocilene de Souza Meira - Réu: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - II.

Dispositivo Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pela autora, visto a omissão identificada e assim altero o dispositivo, nos seguintes termos: Ante o exposto, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, a fim de determinar a retirada das restrições nome da embargante dos órgãos de proteção ao crédito em razão da divida de fls., 15, contrato nº 00000000481501553, nos termos do acordo firmado as fls., 170 a 195, sob pena de multa diária de R$500, 00 (quinhentos reais), com limite não superior a 30 dias. À apreciação do MM.

Juiz de Direito, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.
29/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 16:17

Recebidos os autos
22/05/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 22:47

Recebidos os autos
02/04/2025 22:47

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 22:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
02/04/2025 22:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 16:34

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:56

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800507-52.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco do Brasil S/A, Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Intimar as partes requeridas, para tomarem ciência dos embargos opostos pela requerente às fls.246/256
25/11/2024 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS) Processo 0800507-52.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jocilene de Souza Meira - Réu: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros, Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " DISPOSITIVO Ante o exposto, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, por não haver qualquer ato ilícito perpetrado pelos requeridos.

Sem condenação em custas processual e honorário advocatício, por não ser cabíveis nesta fase do processo, artigo 55 da Lei n. 9.099/1995. À apreciação do MM.

Juiz de Direito deste Juizado, artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitado em julgado a decisão, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatória da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará em favor do autor.

Se transitado em julgado a sentença e nada for postulado pela parte vencedora, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
15/08/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:37

Recebidos os autos
15/08/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:37

Homologada a Transação
08/08/2024 17:57

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:38

Audiência tipo de audiência situação.
17/07/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
11/07/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0800507-52.2024.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Jocilene de Souza Meira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/06/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 15:47

de Instrução e Julgamento
17/05/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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