18/09/2025 16:23

Certidão
18/09/2025 16:23

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
18/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
18/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
18/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
18/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
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Documento Digitalizado
18/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
18/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
18/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
18/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
18/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
18/09/2025 16:10

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18/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
18/09/2025 16:10

Documento Digitalizado
18/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 15:29

Prazo em Curso
22/08/2025 03:25

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804802-83.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Christiane Djalma Costa Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
21/08/2025 12:17

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 08:00

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/07/2025 16:10

Incluído em pauta para 31/07/2025 04:10:40 local.
23/06/2025 12:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/06/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
23/06/2025 03:32

Certidão de Publicação - DJE
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:01

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804802-83.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Christiane Djalma Costa Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 12/06/2025.
18/06/2025 15:46

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:04

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 15:04

Remessa à Imprensa Oficial
18/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/06/2025 14:44

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
18/06/2025 05:59

Certidão de Publicação - DJE
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
16/06/2025 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 18:47

Conclusos para decisão
12/06/2025 18:42

Certidão
12/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:57

Distribuído por prevenção
14/03/2025 10:37

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
14/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 05:37

Certidão de Publicação - DJE
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804802-83.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargada: Christiane Djalma Costa Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Banco Itaú Consignado S.A.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, para que, no prazo legal, querendo, ofertem contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/03/2025 14:32

Remessa à Imprensa Oficial
12/03/2025 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/03/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:05

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/03/2025 09:05

Certidão de Publicação - DJE
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 15:37

Remessa à Imprensa Oficial
06/03/2025 15:37

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:05

Processo Dependente Iniciado
19/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804802-83.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Christiane Djalma Costa Advogada: Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB: 21904/MS) Advogado: Jean Junior Nunes (OAB: 14082/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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