06/02/2023 08:06

Arquivado Definitivamente
06/02/2023 07:49

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Martins Ramos (OAB 15942/MS), Gustavo Augusto Hanum Sardinha (OAB 23151/GO) Processo 0801123-82.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosana Alves Alem - Reqdo: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda - Intimação da sentença de fls. 153-157: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 51, inciso II c/c Art. 3º, inciso I, ambos da Lei nº 9.099/95, julgo extinta a ação, proposta por ROSANA ALVES ALEM em desfavor de BRDU CAMPO GRANDE 01 EMPREENDIMENTOS LTDA, sem resolução de mérito ante a incompetência deste Juizado Especial para julgar o feito.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada nos termos do Art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
09/01/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
09/01/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 06:23

Recebidos os autos
07/12/2022 06:23

Expedição de Certidão.
07/12/2022 06:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 06:23

Homologada a Transação
07/12/2022 06:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:06

Expedição de Certidão.
18/11/2022 17:59

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/11/2022 14:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 16:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2022 15:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/11/2022 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/08/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 14:43

Juntada de Outros documentos
24/08/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2022 07:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 06:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2022.
29/07/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:41

Expedição de Carta.
30/06/2022 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:23

Expedição de Certidão.
27/06/2022 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2022 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/06/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 12:31

Juntada de Ofício
27/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 12:53

Expedição de Ofício.
07/04/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/02/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.
23/02/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:45

Expedição de Carta.
28/01/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 13:57

Expedição de Certidão.
26/01/2022 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/04/2022 01:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/01/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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