09/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 09:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:36

INCONSISTENTE
27/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803958-24.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Rodrigo Anache Marsiglia Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Recorrido: Secretário(a) Municipal de Saúde do Município de Corumbá/MS Diante do exposto, com o parecer, RATIFICO a sentença em sede de Remessa Necessária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
26/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:09

Recebidos os autos
26/06/2024 17:09

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:26

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 15:14

Negado seguimento ao recurso
25/06/2024 11:39

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 11:21

Recebidos os autos
25/06/2024 11:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/06/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803958-24.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Rodrigo Anache Marsiglia Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Recorrido: Secretário(a) Municipal de Saúde do Município de Corumbá/MS À d.

Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Publique-se.

Intimem-se.
18/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:19

INCONSISTENTE
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803958-24.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Recorrido: Rodrigo Anache Marsiglia Advogado: Marcelo Tavares Siqueira (OAB: 12320/MS) Recorrido: Secretário(a) Municipal de Saúde do Município de Corumbá/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:51

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:50

Distribuído por sorteio
12/06/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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