07/08/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 15:43

Documento Digitalizado
06/08/2025 12:02

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 12:02

Documento Digitalizado
06/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 03:49

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 06:40

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 19:39

Autos preparados para expedição
24/07/2025 19:20

Prazo em Curso
24/07/2025 19:07

Autos preparados para expedição
24/07/2025 19:06

Autos preparados para expedição
24/07/2025 18:58

Emissão da Relação
24/07/2025 18:43

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:26

Registro de Sentença
24/07/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:05

Documento Digitalizado
24/06/2025 02:10

Documento Digitalizado
17/06/2025 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 15:38

Documento Digitalizado
15/05/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 09:20

Prazo em Curso
09/05/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0803279-09.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaderson Duarte - Intima-se a parte exequente acerca do decurso do prazo previsto no art. 226, inciso XIX, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, sem que a parte executada comprovasse o pagamento do(s) ofício(s) ROPV, para que requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.
08/05/2025 08:26

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 16:52

Emissão da Relação
12/03/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2025 02:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:28

Documento Digitalizado
20/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:06

Prazo em Curso
09/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2024 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 13:50

Prazo em Curso
10/12/2024 13:49

Prazo em Curso
09/12/2024 19:25

Documento Digitalizado
09/12/2024 19:24

Expedição de Ofício.
09/12/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 15:03

Expedição em análise para assinatura
06/12/2024 15:00

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.
11/10/2024 04:58

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0803279-09.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaderson Duarte - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 10:48

Prazo em Curso
01/10/2024 10:44

Emissão da Relação
01/10/2024 09:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:26

Documento Digitalizado
10/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:37

Autos preparados para expedição
24/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 13:46

Outras Decisões
24/07/2024 12:33

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:24

Prazo em Curso
22/07/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 00:17

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 06:41

Prazo em Curso
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0803279-09.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaderson Duarte - Decisão: "Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências."
11/07/2024 22:15

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.
11/07/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2024 08:08

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:06

Emissão da Relação
10/07/2024 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 15:25

Outras Decisões
10/07/2024 13:27

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:15

Prazo em Curso
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0803279-09.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jaderson Duarte - Intimação do exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.

Sem prejuízo, no que se refere à obrigação de pagamento, havendo o decurso do prazo para embargos, sem manifestação, requisite-se.
17/06/2024 23:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
17/06/2024 09:18

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 09:06

Emissão da Relação
11/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:27

Prazo em Curso
22/04/2024 10:04

Prazo em Curso
19/04/2024 03:02

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:30

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 17:43

Recebida petição inicial
23/02/2024 17:43

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:42

Evolução da Classe Processual
22/02/2024 17:24

Processo Reativado
22/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 08:47

Transitado em Julgado em data
26/01/2024 08:56

Prazo em Curso
15/12/2023 21:21

Publicado ato_publicado em 15/12/2023.
15/12/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:05

Emissão da Relação
06/12/2023 18:14

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:14

Registro de Sentença
06/12/2023 18:14

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/12/2023 15:37

Expedição de NULL.
25/09/2023 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2023 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:07

Juntada de Pedido de Substabelecimento
25/08/2023 18:26

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
14/06/2023 10:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2023 02:20

Expedição de Certidão.
02/06/2023 23:05

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023 10:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/06/2023 10:08

Relação encaminhada ao D.J.
02/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 14:39

Emissão da Relação
19/04/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 14:45

Autos preparados para expedição
22/03/2023 14:45

Juntada de Mandado
22/03/2023 14:44

Juntada de NULL
16/03/2023 10:50

Autos preparados para expedição
16/03/2023 10:46

Expedição de Certidão.
16/03/2023 10:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2023 05:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
17/02/2023 13:02

Prazo em Curso
16/02/2023 14:48

Expedição de Mandado.
15/02/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/02/2023 13:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2023 13:15

Tutela Provisória
10/02/2023 16:12

Informação do Sistema
10/02/2023 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/02/2023 15:32

Autos preparados para expedição
10/02/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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