24/09/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025 15:40

Prazo em Curso
24/09/2025 15:38

Documento Digitalizado
24/09/2025 07:09

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 16:44

Expedição de Carta precatória.
23/09/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 11:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/09/2025 11:06

Expedição em análise para assinatura
23/09/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 08:41

Emissão da Relação
23/09/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
22/09/2025 14:46

Autos preparados para expedição
20/09/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 16:53

Relação encaminhada ao D.J.
19/09/2025 16:52

Emissão da Relação
19/09/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:13

Conclusos para despacho
19/09/2025 13:09

Juntada de Carta precatória
10/09/2025 10:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2025 07:11

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente , por intermédio de seus patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos à fl. 117.
05/09/2025 17:12

Prazo em Curso
05/09/2025 17:11

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 17:10

Emissão da Relação
05/09/2025 17:09

Documento Digitalizado
05/09/2025 15:35

Expedição de Carta precatória.
05/09/2025 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:03

Conclusos para julgamento
05/09/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 14:06

Emissão da Relação
05/09/2025 12:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/09/2025 12:58

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2025 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
22/08/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:55

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/07/2025 13:32

Documento Digitalizado
18/07/2025 13:00

Juntada de Carta precatória
17/07/2025 18:10

Prazo em Curso
17/07/2025 18:09

Documento Digitalizado
17/07/2025 17:38

Expedição de Ofício.
27/03/2025 15:24

Prazo em Curso
27/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:02

Expedição de Carta precatória.
26/03/2025 06:39

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/03/2025 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2025 13:40

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 13:40

Emissão da Relação
25/03/2025 13:40

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 01:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
21/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 08:56

Prazo em Curso
14/03/2025 03:37

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayres Pereira Cortez (OAB 23474/MS), Allysson Pereira Cortez (OAB 28074/MS) Processo 0812684-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tafa - Consultoria Técnica Em Obras Ltda - EPP - Cancele-se a audiência designada.

No mais, compulsando os autos, verifica-se que já foram realizadas quatro diligências, sem a localização do requerido e que a insistência em diligências frustradas contraria sobremaneira o princípio da economicidade que norteia a despesa pública - conceito inerente também à administração da Justiça.

Assim, pela última vez, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 10 dias, indique o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção.

O requerente fica ciente que, decorrido o prazo sem manifestação ou sendo novamente frustrada a diligência, os autos serão extintos e arquivados, sem necessidade de nova intimação. Às providências.
12/03/2025 17:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 17:34

Emissão da Relação
12/03/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 04:06:40, 11ª Vara do Juizado Especial C.
12/03/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:13

Juntada de NULL
10/03/2025 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
31/01/2025 21:36

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayres Pereira Cortez (OAB 23474/MS), Allysson Pereira Cortez (OAB 28074/MS) Processo 0812684-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tafa - Consultoria Técnica Em Obras Ltda - EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
30/01/2025 14:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/01/2025 14:02

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 14:01

Emissão da Relação
30/01/2025 13:57

Prazo em Curso
30/01/2025 13:56

Expedição de Mandado.
27/01/2025 12:14

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 04:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
24/01/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:10

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 24/01/2025 06:10:31, 11ª Vara do Juizado Especial C.
24/01/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:59

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:32

Prazo em Curso
18/12/2024 06:26

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ayres Pereira Cortez (OAB 23474/MS), Allysson Pereira Cortez (OAB 28074/MS) Processo 0812684-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tafa - Consultoria Técnica Em Obras Ltda - EPP - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
17/12/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 15:55

Emissão da Relação
11/12/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2024 16:50

Prazo em Curso
25/11/2024 23:36

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ayres Pereira Cortez (OAB 23474/MS), Allysson Pereira Cortez (OAB 28074/MS) Processo 0812684-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tafa - Consultoria Técnica Em Obras Ltda - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/11/2024 01:16

Emissão da Relação
22/11/2024 21:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2024 21:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 20:27

Expedição de Carta.
13/11/2024 09:29

Prazo em Curso
13/11/2024 09:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ayres Pereira Cortez (OAB 23474/MS), Allysson Pereira Cortez (OAB 28074/MS) Processo 0812684-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tafa - Consultoria Técnica Em Obras Ltda - EPP - Intimação da parte autora da decisão de f. 64-65: "Indefiro o pedido para considerar eficaz a citação de fl. 60, considerando o que dispõe o artigo 242 do Código de Processo Civil - "A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado.".

Ademais, para qualquer tipo de citação por endereço eletrônico tem que preencher os requisitos estabelecidos no Código de Normas da Corregedoria de Mato Grosso do Sul, ou seja, o prévio cadastro pela parte interessada em receber citação e intimação via endereço eletrônico.

Nesse sentido é o entendimento do nosso TJMS: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO INDENIZATÓRIA PEDIDO PARA CITAÇÃO DA PARTE POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA WHATSAPP OU E-MAIL AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL SOBRE A MATÉRIA IMPRESCINDÍVEL PRÉ-CADASTRO E ADESÃO AO SISTEMA PARA A NOVA MODALIDADE DE COMUNICAÇÃO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

Embora desde a Lei Federal n.º 11.419/2006 haja a previsão de citação eletrônica, e no âmbito deste TJMS haja previsão de intimação por aplicativo de envio de mensagens instantâneas, a teor dos artigos 388 a 395, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento n.º 240/2010, da CGJ/TJMS), é imprescindível que haja anuência ao sistema com termo de adesão e credenciamento da parte com indicação do endereço eletrônico, número de telefone ou conta que identifique de forma inequívoca a parte.

Ainda que diversos atos tenham restado inexitosos, outros endereços foram encontrados e devem ser diligenciados, sem mencionar também na derradeira oportunidade de citação via edital, possibilidades legais hoje existentes no ordenamento processual. (TJMS.

Agravo de Instrumento n. 1416307-05.2021.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan, j: 13/04/2022, p: 19/04/2022) (grifou-se) Outrossim, indefiro o pedido de pesquisa de endereço por meio de convênio do Poder Judiciário, solicitado pela parte requerente, em razão de não caber ao órgão jurisdicional a função de natureza administrativa e manifestamente em favor exclusivo de uma das partes na relação processual, quando a ela incumbe tais diligências, nos termos da legislação processual vigente, notadamente em sede de Juizado Especial, cujo procedimento tem como pilar a celeridade processual, incompatível com a morosidade que tais requerimentos causariam.

Assim, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção e arquivamento. Às providências."
11/11/2024 22:05

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024 09:30

Emissão da Relação
04/11/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 15:46

Proferida decisão interlocutória
20/09/2024 17:19

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
20/09/2024 15:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2024 03:29:49, 11ª Vara do Juizado Especial C.
06/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:18

Juntada de NULL
19/07/2024 11:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ayres Pereira Cortez (OAB 23474/MS), Allysson Pereira Cortez (OAB 28074/MS) Processo 0812684-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tafa - Consultoria Técnica Em Obras Ltda - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/07/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 10:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/07/2024 10:22

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 10:22

Emissão da Relação
18/07/2024 10:12

Prazo em Curso
18/07/2024 10:11

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:52

Autos preparados para expedição
17/07/2024 16:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/07/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2024 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
17/07/2024 15:31

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2024 03:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
05/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 07:39

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ayres Pereira Cortez (OAB 23474/MS), Allysson Pereira Cortez (OAB 28074/MS) Processo 0812684-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tafa - Consultoria Técnica Em Obras Ltda - EPP - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
01/07/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 09:47

Emissão da Relação
28/06/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 15:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ayres Pereira Cortez (OAB 23474/MS), Allysson Pereira Cortez (OAB 28074/MS) Processo 0812684-35.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tafa - Consultoria Técnica Em Obras Ltda - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/06/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 10:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/06/2024 10:38

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2024 10:37

Emissão da Relação
11/06/2024 10:33

Expedição de Carta.
05/06/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 16:39

Autos preparados para expedição
04/06/2024 16:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2024 04:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
04/06/2024 14:44

Emissão da Relação
04/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:46

Autos preparados para expedição
03/06/2024 16:44

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 16:14

Informação do Sistema
03/06/2024 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/06/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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