21/01/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 13:44

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Gabriel dos Santos Souza (OAB 29435/MS) Processo 0803014-97.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Carlos dos Santos - Reqdo: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 355/356, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se estes autos.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
09/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:44

Recebidos os autos
08/01/2025 15:44

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:41

Homologada a Transação
19/12/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:59

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:59

Processo Reativado
12/12/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:20

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Gabriel dos Santos Souza (OAB 29435/MS) Processo 0803014-97.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Carlos dos Santos - Reqdo: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "

Ante ao exposto, e tudo mais que consta dos autos, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por Aparecido Carlos Dos Santos em desfavor da CCR MS VIA - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S.A, para o fim de: - CONDENAR o requerido ao pagamento de R$5.500,00, a título de danos materiais ao requerente, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês (art. 398 do Código Civil e Súmula 54 do STJ), a ser corrigida monetariamente pelo IGPM (art. 395 do Código Civil) a partir do evento danoso. "
08/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:11

Recebidos os autos
06/11/2024 19:11

Expedição de Certidão.
06/11/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:11

Homologada a Transação
28/08/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/08/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/08/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:51

Expedição de Carta.
25/06/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
19/06/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 08:01

Expedição de Mandado.
18/06/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
11/06/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel dos Santos Souza (OAB 29435/MS) Processo 0803014-97.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aparecido Carlos dos Santos - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.
10/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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