13/12/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB 14855/MS), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0813108-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Adriano Guimarães - Intimação da parte autora para informar a qual banco pertence os dados informados na petição fl. 118.
05/12/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:45

Recebidos os autos
04/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 12:01

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:01

Processo Reativado
04/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:58

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB 14855/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0813108-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Adriano Guimarães - Reqdo: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Em face ao exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido formulado inicialmente para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais ao Autor no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV a partir da prolação da sentença, e acrescidos de juros de mora de 12% ao ano, desde a data do evento danoso (Súmula 54 do STJ).

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
30/10/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:37

Recebidos os autos
24/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:37

Homologada a Transação
27/09/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2024 10:51

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 22:06

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB 14855/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0813108-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Adriano Guimarães - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Aguarde-se a audiência já designada.

Cumpra-se. ".
17/07/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2024.
17/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:09

Recebidos os autos
15/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/07/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/09/2024 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:50

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB 14855/MS), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0813108-77.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Adriano Guimarães - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:18

Expedição de Carta.
11/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/07/2024 02:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/06/2024 12:14

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2024 02:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:33

INCONSISTENTE
07/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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