19/11/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0800709-43.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Fica a parte exequente intimada da expedição de certidão retro.
18/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:50

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0800709-43.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Exectda: Maria de Lurdes de Freitas - Verifica-se dos autos que a tentativa de bloqueio on-line teve resultado negativo (f. 41/42).

Não bastasse, na diligência realizada no decurso do feito, o oficial de justiça não localizou bens passíveis de penhora, conforme verifica-se da certidão de f. 34/35.

Logo, patente a inexistência de bens da parte devedora que possam ser penhorados.

Assim, julga-se, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido nas f. 48/49.

Arquivem-se.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
18/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:00

Recebidos os autos
17/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
07/10/2024 17:24

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:24

INCONSISTENTE
03/10/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0800709-43.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
27/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 18:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2024 15:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
26/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fátima Louveira Marra Silva (OAB 6462/MS), Gabriel da Costa Aranha Maia (OAB 21072/MS) Processo 0800709-43.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rodrigues & Martins Ltda - Epp - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.
11/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:42

Expedição de Mandado.
28/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:27

Recebidos os autos
27/05/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:49

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 01/05/2024.
29/04/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2024 15:00

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:55

Conclusos para decisão
08/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
08/04/2024 16:41

INCONSISTENTE
08/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
07/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/04/2024.
03/04/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:09

Expedição de Carta.
21/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:54

Recebidos os autos
20/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:02

Conclusos para despacho
19/02/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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