12/08/2025 14:26

Autos preparados para expedição
08/08/2025 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.
26/06/2025 08:27

Prazo em Curso
26/06/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
25/06/2025 12:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 07:26

Emissão da Relação
18/06/2025 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
21/05/2025 18:52

Prazo em Curso
21/05/2025 18:51

Juntada de NULL
21/05/2025 18:51

Juntada de Mandado
06/05/2025 17:01

Prazo em Curso
06/05/2025 17:00

Documento Digitalizado
06/05/2025 16:57

Expedição de Ofício.
27/03/2025 10:56

Prazo em Curso
27/03/2025 10:51

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:55

Prazo em Curso
11/03/2025 02:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
07/03/2025 16:01

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 15:19

Autos preparados para expedição
07/03/2025 15:18

Emissão da Relação
14/02/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 17:01

Conclusos para despacho
28/01/2025 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:04

Prazo em Curso
15/01/2025 02:12

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB 21442A/MS) Processo 0801391-32.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Diamante Turmalina - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
14/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 15:10

Emissão da Relação
13/01/2025 15:08

Juntada de NULL
25/11/2024 11:16

Prazo em Curso
25/11/2024 11:12

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:40

Autos preparados para expedição
12/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 08:22

Prazo em Curso
06/11/2024 02:29

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 11:28

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 11:14

Emissão da Relação
29/10/2024 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/10/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:47

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 14:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/08/2024 06:48

Prazo em Curso
12/08/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Ferreira Borba (OAB 20465/MS), Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB 21442A/MS) Processo 0801391-32.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Diamante Turmalina - Intimação da parte exequente da dilação de prazo por 30 (trinta dias), sendo que fica desde já advertida que, findo o prazo acima, deverá dar andamento aos autos em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção dos autos por abandono processual.
09/08/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 14:03

Emissão da Relação
07/08/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:03

Prazo em Curso
31/07/2024 02:18

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Ferreira Borba (OAB 20465/MS), Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB 21442A/MS) Processo 0801391-32.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Diamante Turmalina - Despacho de fls. 94 : "(...) No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de satisfação do débito, sob pena de extinção do feito, cientificando-a ainda que para a eventual apreciação de pedido de penhora de imóvel é necessária a análise da certidão de matrícula atualizada do respectivo bem.

Atente-se a serventia para o cumprimento de todas as determinações exaradas nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se."
30/07/2024 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 12:58

Emissão da Relação
24/07/2024 12:20

Documento Digitalizado
18/07/2024 18:53

Documento Digitalizado
18/07/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2024 16:19

Expedição em análise para assinatura
18/07/2024 15:08

Autos preparados para expedição
18/07/2024 15:08

Documento Digitalizado
18/07/2024 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:08

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 06:39

Prazo em Curso
08/07/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Ferreira Borba (OAB 20465/MS), Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB 21442A/MS) Processo 0801391-32.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Diamante Turmalina - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
05/07/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 13:52

Emissão da Relação
04/07/2024 13:52

Juntada de NULL
01/07/2024 14:57

Prazo em Curso
01/07/2024 14:57

Expedição de Mandado.
20/06/2024 17:11

Autos preparados para expedição
20/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 08:18

Prazo em Curso
19/06/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
18/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Ferreira Borba (OAB 20465/MS), Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB 21442A/MS) Processo 0801391-32.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Diamante Turmalina - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, informar dados bancários completos para a expedição do alvará.
17/06/2024 16:25

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 08:25

Emissão da Relação
12/06/2024 02:14

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Renan Ferreira Borba (OAB 20465/MS), Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB 21442A/MS) Processo 0801391-32.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Diamante Turmalina - Despacho de fls. 78: "I - O requerimento da parte exequente de busca de valores pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) de forma reiterada e automática, através da técnica denominada "teimosinha", não merece acolhimento.

Muito embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha disponibilizado no SISBAJUD "ferramenta" de reiteração automática de ordens de bloqueio (teimosinha), o processo nos Juizados Especiais se orienta pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, de forma que referida reiteração de ordens por 30 (trinta) dias se evidencia impraticável no sistema dos Juizados Especiais, especialmente, na atual conjuntura de estrutura específica deste juízo.

Oportuno frisar sobre a inaplicabilidade do Código de Processo Civil no caso em comento, tendo em vista a incidência do princípio da celeridade, conforme aduzido no art. 2º da Lei nº 9.099/95, acima mencionado.

O Código de Processo Civil somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95, com supedâneo no princípio da especialidade e no enunciado 161 do FONAJE.

II - Diante da inércia da parte executada (fls. 72), expeça-se guia de transferência/alvará a favor da parte exequente dos valores bloqueados pelo Sisbajud, com os acréscimos da conta única, podendo ser expedido em nome do respectivo advogado, caso tenha poderes para tanto.

Cumprida a diligência supra, intime-se o exequente para atualizar o valor do débito no prazo de 05 (cinco) dias, com a amortização do valor levantado.

Com a atualização do débito, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se."
10/06/2024 16:58

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 16:17

Emissão da Relação
21/05/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 09:37

Prazo em Curso
07/05/2024 02:17

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
06/05/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 13:06

Emissão da Relação
03/05/2024 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.
16/04/2024 12:44

Prazo em Curso
11/04/2024 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 09:17

Prazo em Curso
25/03/2024 09:13

Expedição de Carta.
12/03/2024 15:31

Autos preparados para expedição
01/03/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/02/2024 16:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2024 18:26

Conclusos para decisão
20/02/2024 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 09:01

Prazo em Curso
27/11/2023 02:16

Publicado ato_publicado em 27/11/2023.
24/11/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023 17:23

Autos preparados para expedição
23/11/2023 17:13

Emissão da Relação
21/11/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 07:56

Prazo em Curso
29/09/2023 06:41

Prazo em Curso
29/09/2023 02:11

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.
28/09/2023 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2023 17:20

Emissão da Relação
21/09/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:43

Prazo em Curso
06/09/2023 02:16

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.
05/09/2023 13:11

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2023 13:01

Emissão da Relação
05/09/2023 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2023.
22/08/2023 13:24

Prazo em Curso
15/08/2023 11:54

Juntada de Mandado
15/08/2023 11:54

Juntada de NULL
14/07/2023 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/07/2023 12:06

Prazo em Curso
03/07/2023 12:05

Expedição de Mandado.
03/07/2023 12:02

Expedição de Mandado.
01/06/2023 16:38

Autos preparados para expedição
26/05/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2023 14:51

Prazo em Curso
27/04/2023 14:40

Expedição de Carta.
13/04/2023 09:44

Autos preparados para expedição
12/04/2023 14:52

Autos preparados para expedição
29/03/2023 16:11

Informação do Sistema
29/03/2023 16:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/03/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814090-66.2020.8.12.0002

Municipio de Dourados

Valdeci Escavassini

Advogado: Rosana Tinatsu Ono

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:30

Exibir Processo

Processo nº 0801158-23.2024.8.12.0029

Osvaldo Minolu Takigame

Luana Miguel

Advogado: Flavia Yuki Shimonishi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0011112-25.2006.8.12.0008

Municipio de Corumba/Ms

Deolindo Ferreira Barbosa

Advogado: Loresval Eduardo Zuim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0803101-14.2024.8.12.0017

Elcindo Paes de Mato Junior

K. N. Oliveira Confeccoes

Advogado: Hernandes Ortiz Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0801150-46.2024.8.12.0029

Jakeline Belloto Eller

Edemir Camine

Advogado: Jakeline Belloto Eller

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 16:00

Exibir Processo