28/01/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 09:59

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS), Luciely Morais Pinheiro Processo 0802344-75.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Reqda: Luciely Morais Pinheiro - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, devidamente intimada para dar andamento ao feito, mas quedou-se inerte, sendo que o feito ficou sem impulso por mais de 30 (trinta) dias.

Decido.

Diante da inércia da parte exequente, entendo que não tem mais interesse no presente feito, pois não pratica ato sem o qual o processo não pode prosseguir e sendo de seu interesse o prosseguimento, demonstra ter abandonado a ação.

Isso posto, caracterizada a hipótese legal prevista no inciso III do art. 485 do CPC c/c caput do art. 51 da Lei 9.099/95, extingo o presente feito em razão do abandono, sem resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Observadas as cautelas de estilo, arquive-se.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.".
11/12/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:40

Recebidos os autos
05/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
04/12/2024 13:24

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/10/2024.
02/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0802344-75.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "A parte autora informe quais suas pretensões, considerando que a citação far-se-a por correspondência ou oficial de justiça, nos termos do art. 18 da lei 9.099/95, in verbis: Art. 18 - A citação far-se-á: I - por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria; II - tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado; III - sendo necessário, por oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória. Às providências. ".
01/10/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 10:47

Recebidos os autos
24/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:48

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/08/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0802344-75.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a juntada de certidão - citação e intimação negativa, fls. 34.
19/08/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0802344-75.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
11/06/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:46

Expedição de Mandado.
10/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 14:55

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
20/05/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
01/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/04/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:50

Expedição de Certidão.
29/04/2024 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:50

Expedição de Carta.
14/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
26/01/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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