TJMS - 0804902-09.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 00:41
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS), Vinícius Gonçalves Almeida (OAB 17247/MS) Processo 0804902-09.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ster Tavares Stropa - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 160/162) e da concordância da parte exequente (fls. 167), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).
Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.
Quanto a eventualisençãotributária e (não)retençãodeimpostos, não se trata de pedido a ser apreciado pelo juízo, mas de mera solicitação a ser feita pela parte a ser apreciada e cumprida de ofício pela serventia quando da geração do pagamento da ROPV.
A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.
Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
28/10/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
-
25/10/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 10:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/08/2024 14:28
Recebidos os autos
-
26/08/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 14:28
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
09/08/2024 17:30
Conclusos para julgamento
-
06/08/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 02:23
Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
-
06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS), Vinícius Gonçalves Almeida (OAB 17247/MS) Processo 0804902-09.2021.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ster Tavares Stropa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
05/08/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 17:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2024 17:09
Expedição de Carta.
-
14/02/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 07:10
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 07:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2024.
-
26/01/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2024.
-
25/01/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 06:12
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 06:11
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 06:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 15:42
Juntada de Informações
-
23/01/2024 15:41
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 06:34
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 06:33
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 03:53
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 07:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2023 14:11
Recebidos os autos
-
19/08/2023 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 17:00
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 14:56
INCONSISTENTE
-
17/08/2023 14:55
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/08/2023 10:07
Processo Reativado
-
14/08/2023 17:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
12/05/2023 06:36
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2023 06:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/05/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em 06/04/2023.
-
05/04/2023 05:14
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 05:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2023 04:51
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 04:43
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 08:52
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 08:52
Homologada a Transação
-
03/04/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 17:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2023 05:39
Expedição de Certidão.
-
24/03/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 05:49
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 05:45
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2023.
-
16/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB 16093/MS), Vinícius Gonçalves Almeida (OAB 17247/MS) Processo 0804902-09.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ster Tavares Stropa - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
13/01/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 06:00
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 15:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/01/2023.
-
10/01/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 07:09
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 05:52
Expedição de Carta.
-
13/10/2022 05:37
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 04:16
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 04:16
INCONSISTENTE
-
06/10/2022 13:52
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 04:22
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
-
09/09/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 05:55
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 18:57
Recebidos os autos
-
08/09/2022 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 17:56
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 17:55
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2022 17:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2022 17:54
Recebidos os autos
-
29/06/2022 10:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2022 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/06/2022 17:58
Recebidos os autos
-
28/06/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2022 15:06
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 07:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2022 07:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2022 07:20
Recebidos os autos
-
23/06/2022 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2022 15:30
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 00:07
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 06:31
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 06:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 08:52
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 02:19
Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2022.
-
25/05/2022 07:58
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 07:45
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 07:18
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 15:49
Recebidos os autos
-
17/05/2022 15:49
Declarada incompetência
-
17/05/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 17:33
Juntada de Petição de Réplica
-
11/05/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2022.
-
10/05/2022 13:50
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2022 10:44
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 11:26
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 11:25
Expedição de Certidão.
-
21/03/2022 06:41
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 02:22
Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2022.
-
18/03/2022 09:56
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 08:32
Juntada de Petição de contestação
-
18/01/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 15:48
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 18:32
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 18:32
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 18:29
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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