TJMS - 0000486-16.2016.8.12.0001
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
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21/08/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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20/08/2025 08:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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20/08/2025 08:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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20/08/2025 08:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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20/08/2025 07:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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20/08/2025 07:43
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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19/08/2025 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
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19/08/2025 23:30
Determinada a distribuição do feito
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01/08/2025 13:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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01/08/2025 13:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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01/08/2025 13:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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18/07/2025 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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02/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0000486-16.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Humberto Martins Pereira Advogado: Oto Lima Neto (OAB: 24196/GO) Advogado: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Alexandro Ferreira de Paula Advogado: Paulo Egídio Marques Donati (OAB: 16535/MS) Interessado: Agnaldo Luiz Nunes Widal Advogado: Abdalla Maksoud Neto (OAB: 8564/MS) Interessada: Milena Martins Pereira de Paula Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
12/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0000486-16.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Humberto Martins Pereira Advogado: Oto Lima Neto (OAB: 24196/GO) Advogado: Fabio Augusto Assis Andreasi (OAB: 9662/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Interessado: Alexandro Ferreira de Paula Advogado: Paulo Egídio Marques Donati (OAB: 16535/MS) Interessado: Agnaldo Luiz Nunes Widal Advogado: Abdalla Maksoud Neto (OAB: 8564/MS) Interessada: Milena Martins Pereira de Paula Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/03/2025.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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