30/04/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801122-82.2019.8.12.0052/50005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravado: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Interessado: Roberto Ferreira Martins DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
25/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 10:05

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
08/04/2025 14:25

Recebidos os autos
30/08/2024 15:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2024 13:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicação
17/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801122-82.2019.8.12.0052/50005 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS) Agravado: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Interessado: Roberto Ferreira Martins DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 44/51 - sequencial 50004).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
14/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 17:10

Publicação
12/06/2024 09:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2024 09:54

Recurso Especial
11/06/2024 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:32

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2024 11:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2024 11:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicação
19/04/2024 00:01

Publicação
18/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/04/2024 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/04/2024 13:26

Expedição de "tipo de documento".
18/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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