TJMS - 1409482-40.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 06:31
Arquivado Definitivamente
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07/10/2024 06:31
Baixa Definitiva
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07/10/2024 06:31
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 14:28
INCONSISTENTE
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13/09/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
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13/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/09/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1409482-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Anderson Meireles Flores Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Teófilo Ottoni Alves Knoeller (OAB: 23390/MS) Advogada: Leticia Arrais Miranda Guimarães (OAB: 23983/MS) Agravado: Wilson Vicente Ferreira Advogado: Sinomar Tiago Rodrigues (OAB: 22489/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS Conclusão Portanto, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do agravo interno interposto por Anderson Meireles Flores.
Intimem-se. -
12/09/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 16:08
Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
-
10/09/2024 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 13:43
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
09/09/2024 13:37
Conclusos para decisão
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21/08/2024 08:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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14/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409482-40.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Wilson Vicente Ferreira Advogado: Sinomar Tiago Rodrigues (OAB: 22489/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS Advogado: Marcello Augusto Ferreira da Silva Portocarrero (OAB: 7046/MS) Interessado: Anderson Meireles Flores Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/08/2024 12:54
Conclusos para decisão
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30/07/2024 18:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409482-40.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Wilson Vicente Ferreira Advogado: Sinomar Tiago Rodrigues (OAB: 22489/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS Advogado: Marcello Augusto Ferreira da Silva Portocarrero (OAB: 7046/MS) Em atenção à manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (f. 109-111) e, com base no artigo 10 do Código de Processo Civil, em conformidade com os princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o agravante Wilson Vicente Ferreira, bem como o terceiro interessado Anderson Meireles para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem-se acerca da preliminar suscitada em contraminuta.
Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça.
Publique-se e intime-se. -
09/07/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1409482-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Anderson Meireles Flores Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Teófilo Ottoni Alves Knoeller (OAB: 23390/MS) Advogada: Leticia Arrais Miranda Guimarães (OAB: 23983/MS) Agravado: Wilson Vicente Ferreira Advogado: Sinomar Tiago Rodrigues (OAB: 22489/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS Em atenção ao disposto no art. 1.021 do CPC/2015, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre o agravo interno.
Publique-se e intime-se. -
03/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 11:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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03/07/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2024 02:56
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 02:56
INCONSISTENTE
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02/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1409482-40.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Anderson Meireles Flores Advogado: Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS) Advogada: Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS) Advogado: Teófilo Ottoni Alves Knoeller (OAB: 23390/MS) Advogada: Leticia Arrais Miranda Guimarães (OAB: 23983/MS) Agravado: Wilson Vicente Ferreira Advogado: Sinomar Tiago Rodrigues (OAB: 22489/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/07/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 12:46
Conclusos para decisão
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01/07/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409482-40.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Wilson Vicente Ferreira Advogado: Sinomar Tiago Rodrigues (OAB: 22489/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Agravado: Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS Assim, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursão para conceder a liminar pleiteada e determinar (i) a nulidade da nomeação do suplente Anderson Meireles, determinando-se que a autoridade coatora, no prazo de 5 (cinco) dias, (ii) nomeie o agravante/impetrante Wilson Vicente Ferreira para o cargo de vereador decorrente da vacância em razão da renúncia de Youssef Saliba, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), para a hipótese de descumprimento da obrigação.
Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo.
Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Código de Processo Civil.
Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. -
12/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409482-40.2024.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Wilson Vicente Ferreira Advogado: Sinomar Tiago Rodrigues (OAB: 22489/MS) Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Agravado: Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Aquidauana/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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Decisão Agravada • Arquivo
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