11/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:44

INCONSISTENTE
25/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 17:00

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/06/2024 17:00

Recebidos os autos
25/06/2024 16:59

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/06/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000090-51.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Fernando Paes de Campos Apelante: José Inacio Castro da Silva Advogado: Alan Sampaio (OAB: 16876/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 27/11/2023.
24/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 19:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/06/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000090-51.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: José Inacio Castro da Silva Advogado: Alan Sampaio (OAB: 16876/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirino (OAB: 3697/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
17/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 16:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:52

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
27/11/2023 16:52

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
27/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 07:26

Conclusos para decisão
28/04/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 19:35

Recebidos os autos
28/04/2023 19:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/04/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:46

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 00:45

INCONSISTENTE
11/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 07:35

Conclusos para decisão
11/11/2022 07:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 07:35

Distribuído por sorteio
11/11/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813298-78.2021.8.12.0002

Municipio de Dourados

Joao Romero Cristaldo

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:31

Exibir Processo

Processo nº 1420883-70.2023.8.12.0000

Ministerio Publico Estadual

Municipio de Dourados

Advogado: Ilo Rodrigo de Farias Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0804637-91.2023.8.12.0018

Antonio Firmino da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0804637-91.2023.8.12.0018

Antonio Firmino da Silva

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Gabriel Fernando Silva Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0801711-59.2021.8.12.0002

Municipio de Dourados

Raimunda Medeiros da Silva

Advogado: Rosana Tinatsu Ono

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:30

Exibir Processo