TJMS - 0005459-67.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara da Inf Ncia, Adolescencia e do Idoso

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

NURYA PENHA MALHADA

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 18:14

Recebidos os autos
28/08/2024 18:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2024 08:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2024 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2024 00:00

Intimação

Núrya Penha Malhada Processo 0005459-67.2023.8.12.0001 - Habilitação para Adoção - Reqte: Núrya Penha Malhada, Núrya Penha Malhada - Em face do exposto, acolho o parecer do representante do Ministério Público e defiro o pedido para habilitar Nurya Penha Malhada e Mayara Schueroff Siqueira para adotar.

Isento as partes do pagamento de custas e emolumentos, nos termos do art. 141, § 2º, da Estatuto da Criança e do Adolescente.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as autoras pelo meio mais célere.

Atente-se que uma das autoras é advogada e poderá ser intimada via Diário da Justiça.

Notifique-se o Ministério Público.

Transitada esta em julgado, encaminhem-se os autos ao Núcleo de Adoção para inscrição das pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção, observando-se que a diligência deve ser cumprida no prazo de 48 (quarenta e oito) horas determinado no art. 50, §8º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta habilitação tem prazo de três anos, a contar desta sentença.

Caso a parte autora e o Ministério Público desistam do prazo recursal, desde já, homologo esse pedido.

Oportunamente, arquivem-se.
12/06/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 06:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:18

Recebidos os autos
29/05/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 10:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/05/2024 10:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:27

Recebidos os autos
24/05/2024 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 18:16

Recebidos os autos
15/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 11:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 11:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/01/2024 09:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2024 09:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 05:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 14:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:16

Recebidos os autos
22/08/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 08:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 18:15

Recebidos os autos
21/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2023 10:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/07/2023 22:22

Recebidos os autos
09/07/2023 02:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 18:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/06/2023 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 19:27

Recebidos os autos
15/05/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:39

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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