15/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 07:38

Expedição em análise para assinatura
14/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
29/06/2025 22:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:21

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gislaine Benites de Mattos (OAB 21731/MS) Processo 0805725-46.2022.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando Gomes Andrade - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
04/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 09:14

Prazo em Curso
03/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:00

Documento Digitalizado
03/06/2025 08:57

Emissão da Relação
03/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:02

Autos preparados para expedição
19/02/2025 13:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:19

Prazo em Curso
13/02/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:41

Prazo em Curso
23/01/2025 00:14

Expedição de Certidão.
13/01/2025 05:42

Expedição de Certidão.
13/01/2025 05:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 04:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 04:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2025 04:50

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 18:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
29/11/2024 14:49

Processo Reativado
28/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/08/2024 04:58

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 04:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:48

Prazo em Curso
05/08/2024 00:09

Expedição de Certidão.
29/07/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
26/07/2024 05:15

Expedição de Certidão.
26/07/2024 05:14

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 05:07

Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2024 05:05

Emissão da Relação
26/07/2024 04:59

Transitado em Julgado em data
24/07/2024 12:56

Recebidos os autos da Turma Recursal
24/07/2024 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/06/2023 04:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 04:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/06/2023 04:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2023 06:33

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:41

Prazo em Curso
31/05/2023 02:15

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.
30/05/2023 07:03

Emissão da Relação
30/05/2023 06:59

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2023 09:22

Autos preparados para expedição
15/05/2023 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2023 15:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2023 09:22

Conclusos para despacho
11/05/2023 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2023 00:12

Expedição de Certidão.
21/04/2023 02:16

Publicado ato_publicado em 21/04/2023.
20/04/2023 06:24

Expedição de Certidão.
20/04/2023 06:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 04:34

Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2023 04:33

Emissão da Relação
12/04/2023 14:51

Expedição de Certidão.
12/04/2023 14:51

Registro de Sentença
12/04/2023 14:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/04/2023 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/04/2023 14:51

Expedição de NULL.
28/03/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2023 05:38

Expedição de Certidão.
27/02/2023 05:16

Prazo em Curso
27/02/2023 02:22

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.
24/02/2023 05:24

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2023 05:06

Emissão da Relação
16/02/2023 07:52

Expedição de Certidão.
03/02/2023 05:28

Prazo em Curso
03/02/2023 02:19

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.
02/02/2023 05:53

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2023 05:49

Emissão da Relação
26/01/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2022 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2022 07:42

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.
22/11/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2022 07:42

Expedição de Certidão.
22/11/2022 05:28

Expedição de Carta.
22/11/2022 05:27

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 05:26

Emissão da Relação
21/11/2022 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2022 14:36

Tutela Provisória
17/11/2022 09:44

Conclusos para decisão
15/11/2022 07:02

Informação do Sistema
15/11/2022 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/11/2022 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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