15/05/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Sara Grange dos Santos (OAB 23221/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0801932-26.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Junior Borges dos Santos - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Intimação para ciência acerca do levantamento de valores realizada nos autos.
08/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:00

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:02

Transitado em Julgado em data
16/04/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Sara Grange dos Santos (OAB 23221/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0801932-26.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Junior Borges dos Santos - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes da r. sentença supra: "Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 369-370), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2.

Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 370) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 369), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a)."
08/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:46

Recebidos os autos
08/04/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025 08:58

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO), Sara Grange dos Santos (OAB 23221/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0801932-26.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Reinaldo Junior Borges dos Santos - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Manifeste-se o autor, se dá quitação ao débito, conforme comprovante de pagamento juntado nos autos.
21/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:21

Recebidos os autos
25/02/2025 16:21

Recebidos os autos
25/02/2025 16:21

Outras Decisões
24/02/2025 18:28

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 18:20

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 18:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 18:20

Evolução da Classe Processual
20/02/2025 13:05

Processo Reativado
19/02/2025 17:07

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 16:54

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sara Grange dos Santos (OAB 23221/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0801932-26.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reinaldo Junior Borges dos Santos - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante da fundamentação exposta, rejeitam-se os Embargos de Declaração, visto que inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada****Homologa-se a solução dada aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95"
29/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:47

Recebidos os autos
17/01/2025 12:47

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:47

Homologada a Transação
15/01/2025 12:36

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 12:44

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2024 14:56

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sara Grange dos Santos (OAB 23221/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0801932-26.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reinaldo Junior Borges dos Santos - Reqda: Telefônica Brasil S.A - 01.

Recebem-se os embargos de declaração de p. 20-205. 02.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar resposta em 05 dias. 03.

Transcorido o prazo do item anterior, encaminhem-se os autos à fila nº 301 (Juiz Leigo 6 - Camila) para projeto de sentença.
14/08/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:03

Recebidos os autos
31/07/2024 16:03

Outras Decisões
29/07/2024 12:33

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 13:08

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sara Grange dos Santos (OAB 23221/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0801932-26.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reinaldo Junior Borges dos Santos - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Republica-se para constar o advogado da parte requerida ..." sentença de f. 185/191: DISPOSITIVO 37.

Diante do exposto, julga-se a-) procedente o pedido para condenar a requerida à restiuição da importância de R$ 17,60 (cento e setenta e sete reais e sesenta centavos), de forma simples, tendo em vista a ausência de pedido para repetição de indébito.

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA desde a data de cada desconto, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b-) procedente o pedido de indenização por danos morais, arbitrando-se o valor de R$ 6.00,0 (seis mil reais).

A condenação será corigida monetariamente pelo IPCA-E desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. 38.

Sem custas e honorários, conforme artigos 54 e 5, ambos da Lei nº 9.09/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admisibildade do respectivo recurso. 39.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.09/95.

Juiz de Direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95."
09/07/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 12:15

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Sara Grange dos Santos (OAB 23221/MS), Letícia Truviz Bosco (OAB 306295/SP) Processo 0801932-26.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Reinaldo Junior Borges dos Santos - Reqda: Telefônica Brasil S.A - Intimação da sentença de f. 185/191: DISPOSITIVO 37.

Diante do exposto, julga-se a-) procedente o pedido para condenar a requerida à restiuição da importância de R$ 17,60 (cento e setenta e sete reais e sesenta centavos), de forma simples, tendo em vista a ausência de pedido para repetição de indébito.

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA desde a data de cada desconto, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b-) procedente o pedido de indenização por danos morais, arbitrando-se o valor de R$ 6.00,0 (seis mil reais).

A condenação será corigida monetariamente pelo IPCA-E desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. 38.

Sem custas e honorários, conforme artigos 54 e 5, ambos da Lei nº 9.09/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admisibildade do respectivo recurso. 39.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.09/95.

Juiz de Direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09/95.
07/06/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:35

Recebidos os autos
04/06/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:34

Homologada a Transação
04/06/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:01

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2024 09:36

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 17:36

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 17:36

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:56

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 14:54

Audiência tipo de audiência situação.
23/11/2023 14:18

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 09:28

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 09:27

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 14:51

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:55

de Conciliação
29/09/2023 13:50

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 13:54

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
18/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:59

Juntada de Petição de tipo
16/08/2023 13:59

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
11/08/2023 09:23

Juntada de Petição de tipo
08/08/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:41

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 17:11

de Instrução e Julgamento
04/08/2023 17:09

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 17:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2023 16:49

Recebidos os autos
04/08/2023 16:49

Tutela Provisória
03/08/2023 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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