TJMS - 1409435-66.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 10:05
Juntada de tipo de documento
-
01/07/2025 10:05
Juntada de tipo de documento
-
01/07/2025 10:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/07/2025 10:05
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/06/2025 12:53
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
28/05/2025 16:52
Recebidos os autos
-
31/03/2025 09:09
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
31/03/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 11:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/03/2025 22:56
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 03:16
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 00:01
Publicação
-
10/03/2025 13:37
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:08
Publicação
-
07/03/2025 15:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/03/2025 15:22
Recurso Especial
-
06/03/2025 18:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/02/2025 13:20
Juntada de tipo de documento
-
28/02/2025 13:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/02/2025 13:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 10:06
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 02:26
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 00:54
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 00:01
Publicação
-
07/02/2025 00:01
Publicação
-
07/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1409435-66.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eliane Alves de Freitas Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Agravado: Pedro Cândido de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Agravada: Wanda Jardim de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Interessado: Edson Cavalari Ao recorrido para apresentar resposta -
06/02/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 09:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/02/2025 09:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/02/2025 09:17
Expedição de "tipo de documento".
-
06/02/2025 09:16
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409435-66.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eliane Alves de Freitas Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Recorrido: Pedro Cândido de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Recorrido: Wanda Jardim de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Interessado: Edson Cavalari POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Eliane Alves de Freitas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
19/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1409435-66.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eliane Alves de Freitas Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Recorrido: Pedro Cândido de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Recorrido: Wanda Jardim de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Interessado: Edson Cavalari Ao recorrido para apresentar resposta -
20/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409435-66.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Eliane Alves de Freitas Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Embargada: Wanda Jardim de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Embargado: Pedro Cândido de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Interessado: Edson Cavalari Julgamento Virtual Iniciado -
12/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1409435-66.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Eliane Alves de Freitas Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Embargada: Wanda Jardim de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Embargado: Pedro Cândido de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Interessado: Edson Cavalari Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409435-66.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Eliane Alves de Freitas Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Agravada: Wanda Jardim de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Agravado: Pedro Cândido de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Interessado: Edson Cavalari EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REGISTRO DE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL - INÉRCIA DA PARTE RÉ - CARTA DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMPRIDA PELO AUTOR - CUSTAS COM O ATO REALIZADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL - DATA DO REGISTRO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA NULIDADE DE INTIMAÇÃO - REJEIÇÃO - MUDANÇADEENDEREÇO- AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO JUÍZO - VALIDADE DO ATO. 01.
Não existindo prazo prescricional para registro de carta de sentença e, considerando que não houve o lapso temporal de 5 (cinco) anos entre a data da transferência do imóvel e a propositura do cumprimento de sentença relativo à obrigação de pagar as custas da transferência de titularidade, não está configurada a prescrição intercorrente. 02.
Diante do descumprimento da determinação contida na sentença pela ré, a implementação da obrigação de fazer pela parte autora era condição necessária para o surgimento da obrigação de pagar para a parte contrária. 03.
Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.
Nulidade rejeitada.
Intimação válida.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409435-66.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Eliane Alves de Freitas Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Agravada: Wanda Jardim de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Agravado: Pedro Cândido de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Interessado: Edson Cavalari Julgamento Virtual Iniciado -
28/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409435-66.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Eliane Alves de Freitas Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Agravada: Wanda Jardim de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Agravado: Pedro Cândido de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Interessado: Edson Cavalari Por isso, defiro o requerimento e atribuo efeito suspensivo ao recurso.
Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
Concedo o benefício da justiça gratuita à agravante em relação ao preparo recursal. -
12/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1409435-66.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Eliane Alves de Freitas Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB: 13033/MS) Agravada: Wanda Jardim de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Agravado: Pedro Cândido de Almeida Advogado: Jânio Herter Serra (OAB: 6758/MS) Advogada: Daniela Oliveira Leite (OAB: 11163/MS) Advogada: Gláucia Silva Leite (OAB: 4586B/MS) Interessado: Edson Cavalari Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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