15/09/2025 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 09:55

Documento Digitalizado
15/09/2025 09:55

Certidão
08/09/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 22:13

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0820133-85.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Johnny Depoli Nunes Nascimento Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Mario Sergio Caseiro do Canto Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
02/09/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 17:28

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 13:19

Recurso Especial
29/08/2025 17:41

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2025 15:49

Certidão
29/07/2025 14:43

Prazo em Curso
29/07/2025 03:08

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:24

Certidão de Publicação - DJE
29/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
28/07/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:46

Processo Dependente Iniciado
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0820133-85.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Johnny Depoli Nunes Nascimento Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Recorrido: Mario Sergio Caseiro do Canto Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente interposto por Mario Sergio Caseiro do Canto.
30/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820133-85.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Johnny Depoli Nunes Nascimento Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Embargado: Mario Sergio Caseiro do Canto Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. .
18/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820133-85.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Johnny Depoli Nunes Nascimento Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Embargado: Mario Sergio Caseiro do Canto Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Johnny Depoli Nunes Nascimento, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Mario Sergio Caseiro do Canto para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
06/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820133-85.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Mario Sergio Caseiro do Canto Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Apelante: Johnny Depoli Nunes Nascimento Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Apelado: Johnny Depoli Nunes Nascimento Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Apelado: Mario Sergio Caseiro do Canto Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO ORDINÁRIA - OBRIGAÇÃO DE FAZER E OUTORGA DE ESCRITURA - AÇÃO PRINCIPAL JULGADA IMPROCEDENTE - RECONVENÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE - RECURSO DA PARTE AUTORA - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA -AUSENTE A DEMONSTRAÇÃO DA HIPOSSUFICIENCIA - RECOLHIMENTO DO PREPARO NÃO EFETUADO - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO - RECURSO DA PARTE REQUERIDA - RECONVINDE - APLICAÇÃO DA CLAUSULA CONTRATUAL QUE VERSA SOBRE A MULTA PENAL E HONORÁRIOS CONTRATUAIS - AFASTADA - ADEQUAÇÃO AOS FATOS DESCRITOS - MODULAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS A FIM DE PROPORCIONAR O EQUILÍBRIO DAS PARTES - DANOS MORAIS - MAJORADOS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE MÁRIO SERGIO CASEIRO DO CANTO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE JOHNNY DEPOLI NUNES NASCIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820133-85.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Mario Sergio Caseiro do Canto Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Apelante: Johnny Depoli Nunes Nascimento Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Apelado: Johnny Depoli Nunes Nascimento Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Apelado: Mario Sergio Caseiro do Canto Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) estabelece em seu art. 5º, LXXIV que: O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos(grifei).

Desta forma, considerando que o apelante MÁRIO SÉRGIO CASEIRO DO CANTO não comprovou a sua condição econômica, e que se trata de Juízo de Admissibilidade, diante da ausência de provas ou ao menos indícios de que o apelante de fato não pode suportar o pagamento das custas e despesas processuais, deixo de apreciar por ora, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, oportunizando que se comprove o alegado (juntando aos autos cópia da ultima declaração de imposto de renda, comprovação de despesas familiar, e extratos bancários, etc).

Frise-se que o mero pedido ou a simples declaração de hipossuficiência da parte pode não ser o bastante, quando das circunstâncias do caso não se extrai a presunção de pobreza exigida pela Lei.

As determinações deverão ser cumpridas no prazo de 05(cinco) dias úteis.

A seguir, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.
14/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0820133-85.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Mario Sergio Caseiro do Canto Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Apelante: Johnny Depoli Nunes Nascimento Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Apelado: Johnny Depoli Nunes Nascimento Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Advogado: Samuel Chiesa (OAB: 15608/MS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Apelado: Mario Sergio Caseiro do Canto Advogado: Roney Pereira Perrupato (OAB: 7235/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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