29/07/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 08:14

Transitado em Julgado em #{data}
16/07/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:13

INCONSISTENTE
05/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814535-19.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Nadia Arcanjo Quintana Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Perito: Estevam Murillo Campos da Costa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA COM CONVERSÃO EM AUXÍLIO-ACIDENTE OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS DA LEI N. 8.213/91 NÃO PREENCHIDOS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Atestado pela perícia médica quenãohá incapacidade para o trabalho, nem mesmo temporária, ou redução na capacidade laborativa,nãoé devido qualquer benefício acidentário.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814535-19.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Nadia Arcanjo Quintana Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Perito: Estevam Murillo Campos da Costa Julgamento Virtual Iniciado
03/07/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/06/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814535-19.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Nadia Arcanjo Quintana Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Perito: Estevam Murillo Campos da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:44

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:43

Distribuído por sorteio
07/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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