16/05/2025 18:01

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 18:01

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:25

Transitado em Julgado em data
28/08/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:03

Recebidos os autos
21/08/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
14/08/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0806144-32.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldir Pereira do Nascimento - Exectdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação das partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre a certidão de fls. 156 e extrato de fls. 157. requerendo o que entenderem de direito.
07/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:10

Decorrido prazo de parte
06/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP) Processo 0806144-32.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - "Intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje)."
12/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:55

Recebidos os autos
10/07/2024 15:55

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 13:41

Evolução da Classe Processual
28/06/2024 12:55

Processo Reativado
28/06/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 18:29

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 18:29

Transitado em Julgado em data
11/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Wilson Olsen Junior (OAB 10840B/MS) Processo 0806144-32.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Waldir Pereira do Nascimento - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Sentença de fls. 122: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I do CPC, confirma-se a tutela de urgência (fls. 54/57) e, Julga-se parcialmente procedente o pedido apresentado pelo Requerente Waldir Pereira do Nascimento em desfavor da Requerida Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec para: a) declarar a inexistência e inexigibilidade da relação jurídica mantida entre o Requerente e a Requerida; b) condenar a Requerida a restituir, já na forma dobrada, referente ao período de outubro/2022 a março/2024, a quantia de R$540,00 (trezentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), bem como as demais ocorridas no tramite do processo, devendo a devolução ocorrer de uma única vez, corrigido monetariamente pelo IGP-M, a partir de cada desembolso, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento; c) condenar ainda a Requerida ao pagamento da quantia de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização pelos danos morais, corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar do dia do evento danoso (primeiro desconto indevido relativo ao contrato), até a data do efetivo pagamento."
07/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:19

Homologada a Transação
06/06/2024 17:19

Recebidos os autos
06/06/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 21:33

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 21:32

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:20

de Conciliação
06/03/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 12:32

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
20/01/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
20/01/2024 15:12

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
19/01/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
19/01/2024 16:20

Recebidos os autos
19/01/2024 16:20

Tutela Provisória
19/01/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:38

Recebidos os autos
08/01/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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