STJ - 0001331-55.2020.8.12.0018

04/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025

18/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226637/2025

18/03/2025 17:03

Protocolizada Petição 226637/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

14/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 16:40

Não conhecido o recurso de JOICE RIBEIRO

05/11/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/11/2024 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 978379/2024

05/11/2024 06:12

Protocolizada Petição 978379/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

28/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/10/2024 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/10/2024 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL