07/11/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2024.
31/10/2024 16:18

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0812814-25.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gustavo Maciel dos Santos - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da r. sentençaas da página 86:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 4.120,00, com as devidas correções, em favor do procurador da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:20

Recebidos os autos
30/10/2024 13:20

Expedição de Certidão.
30/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 16:57

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 05:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0812814-25.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gustavo Maciel dos Santos - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte executad do despacho de f. 77: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se."
14/10/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:47

Recebidos os autos
01/10/2024 17:47

Recebidos os autos
01/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:31

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:17

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:17

INCONSISTENTE
30/09/2024 17:16

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/09/2024 12:56

Processo Reativado
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 09:23

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
05/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:16

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:16

Homologada a Transação
03/09/2024 18:16

Recebidos os autos
03/09/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:06

Conclusos para julgamento
03/09/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/08/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/07/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/08/2024 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
09/07/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 05:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS) Processo 0812814-25.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gustavo Maciel dos Santos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 04:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:51

Expedição de Carta.
07/06/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
04/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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