18/09/2024 13:30

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 08:11

Expedição de Ofício.
18/09/2024 07:34

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 02:01

Recebidos os autos
06/09/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:25

INCONSISTENTE
26/08/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408654-44.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Agravante: Irene de Souza Diniz Advogado: Tatiana Albuquerque Corrêa Kesrouani (OAB: 5758/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 20/06/2024.
23/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 22:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 11:57

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
13/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:18

Inclusão em Pauta
01/08/2024 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 17:25

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
20/06/2024 13:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/06/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:37

Recebidos os autos
15/06/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408654-44.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Agravante: Irene de Souza Diniz Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo, porquanto não existem evidências nos autos de que a manutenção da decisão recorrida até o julgamento de mérito possa resultar em lesão grave ou de difícil reparação, o que é condição sine qua non para a atribuição do efeito suspensivo pleiteado.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
07/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2024 15:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:12

Conclusos para decisão
03/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:12

Distribuído por prevenção
03/06/2024 09:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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