TJMS - 0844320-02.2017.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO LAERCIO ZOTARELI

CPF *47.***.*03-28

SILVANA DANIELA SARA DE LIMA ZOTARELI

CPF *79.***.*43-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO LAERCIO ZOTARELI

CPF *47.***.*03-28

SILVANA DANIELA SARA DE LIMA ZOTARELI

CPF *79.***.*43-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0844320-02.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Agravada: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 24/07/2025 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 18:17

    Publicação

  • 23/07/2025 13:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/07/2025 13:29

    Recurso Especial

  • 22/07/2025 16:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/07/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 00:01

    Publicação

  • 27/06/2025 00:01

    Publicação

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0844320-02.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Agravada: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/06/2025 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 07:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/06/2025 07:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/06/2025 07:15

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/06/2025 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0844320-02.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Recorrido: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Posto isso, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Antonio Laércio Zotareli.

    I.C.

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0844320-02.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Recorrido: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0844320-02.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargada: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Tem-se que a decisão objurgada expressamente debateu os argumentos levantados pelo embargante, e o que se verifica, em tela, é apenas seu inconformismo com o que restou decidido em sede da decisão colegiada, e sua nítida pretensão de provocar rediscussão da lide já julgada, sob o pretexto de efeitos modificativos, o que não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 1.022, CPC/2015.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0844320-02.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargada: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0844320-02.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargada: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo, voltem conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0844320-02.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Embargada: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0844320-02.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelante: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Apelada: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Apelado: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RECURSO DA PARTE RÉ: PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE INOVAÇÃO RECURSAL ACOLHIDA - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE VERIFICADA DE OFÍCIO - RECURSO DA PARTE AUTORA: PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AFASTADA - AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO DAS PROVAS JUNTADAS PELA REQUERIDA APÓS A CONTESTAÇÃO - POSSÍVEL A MALEABILIDADE DO RITO PROCESSUAL PELO JUÍZO A QUO - BUSCA PELO DESLINDE DO MÉRITO - OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO À PARTE - SENTENÇA QUE NÃO SE BASEOU UNICAMENTE NO DEPOIMENTO DOS INFORMANTES - MÉRITO -RECONHECIDA A COPROPRIEDADE DO IMÓVEL EM LITÍGIO - ESBULHO POSSESSÓRIO NÃO CONFIGURADO - NÃO CABIMENTO DA REINTREGRAÇÃO DA POSSE DO BEM AO AUTOR - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DA RÉ NÃO CONHECIDO.

    RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE SILVANA E POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE ANTONIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS O 1º E 2º VOGAL QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO DE ANTONIO.

    JULGAMENTO CONFORME A TÉCNICA DO ART. 942 DO CPC.

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0844320-02.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelante: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Apelada: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Apelado: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Em que pese lamentável a situação, fato é que não se verifica qualquer nulidade na sessão de julgamento, ou equívoco por partes destes Desembargadores e serventuários de apoio à Presidência da sessão, portanto, tem-se que a questão de ordem telada merece ser rejeitada.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0844320-02.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelante: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Apelada: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Apelado: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Ao cartório, promova a degravação da sessão de julgamento desta Câmara Cível, ocorrida no dia 13/11/24, especialmente no ponto em que foram informados pelo Presidente da Sessão os processos adiados e retirados, se houver, bem como o momento do julgamento destes autos, a fim de se verificar a ocorrência de possível nulidade, conforme petição de fls. 378/379.

    Após, voltem conclusos.

  • 20/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0844320-02.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelante: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Apelada: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Apelado: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) A fim de evitar alegação de decisão surpresa, intime-se a parte requerida Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar sobre as preliminares aventadas à fl. 353.

    Decorrido o prazo, voltem conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0844320-02.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelante: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Apelada: Silvana Daniela Sara de Lima Zotareli Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Apelado: Antonio Laércio Zotareli Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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