27/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 13:42

Transitado em Julgado em #{data}
25/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Jara Ajala (OAB 21402/MS) Processo 0801046-31.2023.8.12.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Renovação Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp - Tendo em vista que a parte autora protocolou desistência da pretensão (§4º d art. 485 do CPC) homologo o pedido de desistência, da ação proposta por Renovação Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp em desfavor de Jesualdo Daurea e Jacqueline Rocha Brey para que produza seus jurídicos e legais efeitos, conforme preceitua o artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Por consequência, extingo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC.

Na forma do art. 90 do CPC.

Sem custas e honorários - nos termos do artigo 54 da lei 9.099/95 Fica revogada eventuais ordens de constrição prolatadas e tutelas apreciadas no feito, devendo o cartório proceder as baixas necessárias (RENAJUD, SISBAJUD/SERADAJUD), observando as normas da CGJ/TJMS e arquivando-se o feito com brevidade.

O trânsito em julgado ocorre nesta data, por ausência de interesse recursal, então certifique-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/07/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:55

Recebidos os autos
18/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 09:55

Extinto o processo por desistência
10/07/2024 15:44

Conclusos para julgamento
10/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/07/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Jara Ajala (OAB 21402/MS) Processo 0801046-31.2023.8.12.0048 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Renovação Empreendimentos Imobiliários Ltda - Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:00

Expedição de Carta.
05/06/2024 18:00

Expedição de Carta.
09/05/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:57

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/07/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
11/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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