23/07/2025 17:03

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 13:33

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 13:32

Recebidos os autos
14/07/2025 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 10:21

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 08:08

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 08:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Luana Fernades D'avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0814455-21.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Celia Regina Manfort de Souza - Exectdo: Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos - SASE/MS - Intimada para manifestação na pessoa de seu advogado (f. 144-145), a parte exequente quedou-se inerte (f. 146).

Dessa forma, expeça-se carta de intimação pessoal da parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste nos autos, dando andamento ao processo, sob pena de extinção.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, e abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias, intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar sobre a extinção (CPC, 485, §§ 1º e 6º).

Intimem-se. Às providências.
16/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:05

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:39

Recebidos os autos
12/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 03:22

Decorrido prazo de parte
14/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Luana Fernades D'avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0814455-21.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Celia Regina Manfort de Souza - Exectdo: Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos - SASE/MS - Considerando que nesta fase de cumprimento de sentença, o parcelamento só é possível com a anuência do credor, e este, na petição retro, foi taxativo na recusa, com fulcro no disposto nos artigos 835, I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, atendendo ao pedido da parte credora, mas considerando ainda que o dinheiro prefere aos demais bens, determino primeiramente a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio de sistema eletrônico (Sisbajud/Teimosinha), em ativos da parte devedora, com objetivo de garantia do valor exequendo, sem prejuízo de, oportunamente, ser determinada a implementação de outras medidas restritivas.

Ficam autorizados os procedimentos necessários para o protocolo do pedido junto ao Sistema, bem como, em caso de divergência nas informações cadastrais, que o servidor encarregado do cumprimento do ato, certifique a discrepância e intime a parte credora para esclarecê-la, já que tal fase se processa por sua conta e risco.

Realizada a pesquisa pela Serventia, com a resposta, resta determinada a juntada do demonstrativo, a ser liberado nos autos oportunamente, juntamente com a presente decisão (prolatada na data infra), devendo a serventia adotar uma das seguintes providências: a) Em caso de êxito no bloqueio, ainda que parcial, transfira-se o valor bloqueado para a Conta Única, e intime-se a parte devedora sobre o ocorrido (na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, caso não esteja representada nos autos), cientificando-lhe que tem o prazo de 05 (cinco) dias para alegar e comprovar eventual impenhorabilidade, ou qualquer outra irregularidade no ato, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 854, §§ 3.º e 5.º, do Código de Processo Civil.

Fica dispensada a expedição de termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5.º, do mesmo Códex, servindo o próprio comprovante de bloqueio como documento apto para a efetivação da penhora; b) Restando infrutífero o bloqueio, intime-se a parte credora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.

Em tempo: havendo apresentação do pedido ora apreciado, por meio de peça protocolizada sigilosamente, libere-se a mesma nos autos, juntamente com a presente. Às providências.
10/01/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:21

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 12:21

Recebidos os autos
08/01/2025 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:47

Realizado cálculo de custas
25/11/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 14:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Luana Fernades D'avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0814455-21.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Celia Regina Manfort de Souza - Exectdo: Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos - SASE/MS - Intimação da parte exequente acerca da manifestação quanto à proposta de acordo juntado ás f. 130.
06/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
11/08/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 09:14

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 11:27

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
25/07/2024 08:29

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Luana Fernades D'avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0814455-21.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Celia Regina Manfort de Souza - Exectdo: Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos - SASE/MS - 1.

Diante do trânsito em julgado da sentença (f. 109) e atendendo ao requerimento da parte credora (f. 114-117), admito o cumprimento de sentença (CPC, art. 513, § 1º).

Promova-se a evolução de classe e as anotações necessárias no cadastro das partes no SAJ (CNCGJ/TJMS, art. 103, § 5º). 2.

Intime-se a parte ré (CPC, art. 513, § 2º) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor devido e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523, caput e §1º).

Consigne-se que, efetuado o pagamento parcial no prazo assinalado, a multa e os honorários previstos incidirão sobre o restante do valor exigido (CPC, art. 523, §2º). 3.

Caso efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência à quitação formulada pelo devedor, extinguindo-se o feito (CPC, art. 526, § 3º). 4.

Caso não efetuado tempestivamente o pagamento, independente de nova intimação, a parte autora deverá trazer aos autos cálculo atualizado da dívida, acrescido da multa respectiva e da verba honorária fixada, expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (CPC, art. 523, §3º).

Intimem-se. Às providências.
09/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 11:05

Evolução da Classe Processual
24/06/2024 20:45

Recebidos os autos
24/06/2024 20:45

Recebidos os autos
24/06/2024 20:45

Determinada Requisição de Informações
19/06/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 15:56

Processo Reativado
12/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Fernades D'avila Ibanez (OAB 22725/MS) Processo 0814455-21.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos - SASE/MS - Alterada a definição de devedores/valores da taxa judiciária.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sociedade Beneficiente de Assistência Aos Servidores Públicos - SASE/MS, R$ 1.853,64
11/06/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 10:12

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 18:31

Realizado cálculo de custas
10/06/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:29

Transitado em Julgado em data
10/05/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 18:04

Recebidos os autos
18/04/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
24/11/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 02:55

Decorrido prazo de parte
28/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:37

Recebidos os autos
05/09/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 06:26

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 06:25

Decorrido prazo de parte
28/08/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:32

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:45

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 15:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/05/2023 15:15

de Conciliação
22/05/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 13:33

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 11:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2023 11:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 18:31

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 18:31

de Instrução e Julgamento
29/03/2023 08:48

Recebidos os autos
29/03/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 07:51

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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