21/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000139-30.2024.8.12.0800/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Ferreira e Silva Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Ciência às partes do retorno dos autos.
07/03/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
07/03/2025 15:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025
19/02/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129970/2025
19/02/2025 10:40

Protocolizada Petição 129970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025
19/02/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2025 Petição Nº 28162/2025 - AgRg
18/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028162 - AgRg no AREsp 2815520 - Publicação prevista para 19/02/2025
12/02/2025 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
11/02/2025 17:29

Conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA E SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 28162/2025 - AgRg no AREsp 2815520
22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 28162/2025 - AgRg
21/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
21/01/2025 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/01/2025 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37020/2025
21/01/2025 18:27

Protocolizada Petição 37020/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2025
21/01/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/01/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028162 - AgRg no AREsp 2815520 - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
17/01/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/01/2025 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 28162/2025
17/01/2025 08:58

Protocolizada Petição 28162/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/01/2025
14/01/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22939/2025
14/01/2025 17:20

Protocolizada Petição 22939/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025
13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
10/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
09/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de MARCELO FERREIRA E SILVA
13/12/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/12/2024 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000139-30.2024.8.12.0800/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Ferreira e Silva Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do cpc e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao tribunal superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do código de processo civil, com nossas homenagens. às providências.
23/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000139-30.2024.8.12.0800/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Ferreira e Silva Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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