24/04/2025 18:24

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS) Processo 0801088-41.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eletro Magnética Ltda - EPP - Fica a parte exequente intimada para atualizar o seu crédito, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.
11/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:44

Decorrido prazo de parte
07/04/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:47

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 07:27

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 07:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2025 07:25

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 17:46

Recebidos os autos
31/01/2025 17:46

Decisão ou Despacho
30/01/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 12:33

Transitado em Julgado em data
20/08/2024 17:27

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS) Processo 0801088-41.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eletro Magnética Ltda - EPP - (...) DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$1.635,00 (hum mil, seiscentos e trinta e cinco reais) que deverá ser corrigido monetariamente pela variação do IGPM-FGV à partir da emissão da cártula, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês à partir da citação.

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamentos no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (VEEJECC) Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55 da Le9 nº 9.099/95).

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.

P.R.I.
07/08/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:45

Homologada a Transação
31/07/2024 18:44

Recebidos os autos
31/07/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 14:07

Remetidos os Autos para destino.
10/07/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
13/06/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 09:40

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS) Processo 0801088-41.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Eletro Magnética Ltda - EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/06/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 14:19

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 18:04

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:31

Recebidos os autos
21/11/2023 15:31

Decisão ou Despacho
05/05/2023 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2023 17:41

de Conciliação
15/03/2023 16:39

Juntada de tipo de documento
14/03/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 18:19

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 15:58

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 16:28

de Instrução e Julgamento
23/09/2022 13:37

Juntada de Petição de tipo
29/08/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 17:28

Juntada de Petição de tipo
19/08/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2022 09:32

Expedição de tipo de documento.
17/08/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:03

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:46

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 15:51

de Instrução e Julgamento
11/02/2022 17:23

Juntada de Petição de tipo
07/02/2022 14:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 13:34

Expedição de tipo de documento.
16/11/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 07:13

Juntada de tipo de documento
25/10/2021 13:35

Juntada de Petição de tipo
22/10/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 11:45

Expedição de tipo de documento.
23/08/2021 00:42

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:06

Expedição de tipo de documento.
13/07/2021 18:14

de Instrução e Julgamento
27/04/2021 15:32

Juntada de Petição de tipo
26/04/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 23:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2021 11:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 11:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 07:23

Expedição de tipo de documento.
13/04/2021 23:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 23:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 16:12

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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