26/09/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 09:25

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Barros Padilhas (OAB 8491/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800829-57.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Matias da Silva - Intimação da sentença de f. 144/146: Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos – 0800829-57.2024.8.12.0046 – nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem.

A Opino pela improcedência da ação.

B Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

C Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.

Chapadão do Sul, 29/08/2024 08:22.

Paulo Nogueira Bastos Neto Juiz de Direito: Trata-se de ação distribuída e processada no sistema do Juizado Especial, em que figuram as seguintes pessoas: Gabriel Matias da Silva contra Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.. 2 Observado o devido processo legal, com possibilidade de conciliação numa primeira sessão e posteriormente numa outra em que foi possível ampla defesa e produção de provas, com o mais amplo contraditório, não houve acordo. 3 Por isso, foi emitido parecer por auxiliar deste Juízo, que ganha conotação de julgamento quando submetido a análise de Magistrado e for devidamente homologado. 4 É o caso de homologação, e consta do parecer o seguinte: "Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos - 0800829-57.2024.8.12.0046 - nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem.

Opino pela improcedência da ação.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito." 5 Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95.

Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação.

Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata.
10/09/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 20:15

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 18:07

Recebidos os autos
29/08/2024 18:07

Expedição de Certidão.
29/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:07

Homologada a Transação
29/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:44

Conclusos para julgamento
14/08/2024 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 21:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/08/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
26/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Barros Padilhas (OAB 8491/MS) Processo 0800829-57.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gabriel Matias da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
10/06/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:41

Expedição de Carta.
03/05/2024 12:42

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2024 08:00:00, Juizado Especial Adjunto.
24/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800856-40.2024.8.12.0046

Solange Francisco Freitas Tozzo ME

Ilzeia Alves Cabral

Advogado: Flavio Freitas Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0801192-73.2024.8.12.0101

Centro de Formacao de Condutores Lc LTDA...

Lourenca Borges Espinoza Oshima

Advogado: Eduardo Goncalves Chicarino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0800849-48.2024.8.12.0046

Chapadao Calcados LTDA-ME

Eliane Almeida Silva

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0801476-74.2022.8.12.0029

Revolucao Automoveis

Elias Raimundo Leite

Advogado: Arlindo Murilo Muniz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 4000432-67.2024.8.12.9000

Aline Lisandra Alves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo