TJMS - 0800120-02.2020.8.12.0001

22/08/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 489266/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489266 - EDcl no AgInt no AREsp 2790897 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, FRANCISCO ITENÁGORAS DE ALMEIDA e MARIA APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00489266/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2790897/MS

24/06/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:13

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00489266/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2790897/MS

10/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/06/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528419/2025

10/06/2025 11:23

Protocolizada Petição 528419/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025

03/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 489266/2025 -

02/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 489266/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)

30/05/2025 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 489266/2025

30/05/2025 10:26

Protocolizada Petição 489266/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

23/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 220329/2025 - AgInt

22/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0220329 - AgInt no AREsp 2790897 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, FRANCISCO ITENÁGORAS DE ALMEIDA e MARIA APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00220329/2025 - AgInt no AREsp 2790897/MS

09/05/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00220329/2025 - AgInt no AREsp 2790897/MS

11/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/04/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 312118/2025

09/04/2025 12:18

Protocolizada Petição 312118/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2025

19/03/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 220329/2025 -

18/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 220329/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)

17/03/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 220329/2025

17/03/2025 15:55

Protocolizada Petição 220329/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

25/02/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 16:40

Conhecido o recurso de FRANCISCO ITENÁGORAS DE ALMEIDA, MACRO DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA e MARIA APARECIDA DE ARAUJO ALMEIDA e não-provido

16/12/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

16/12/2024 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

11/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 02:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024 00:30

Determinada a distribuição do feito

22/11/2024 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/11/2024 00:00

Intimação

14/10/2024 00:00

Intimação