TJMS - 0809627-16.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 14:57
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2025 14:41
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 13:21
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
29/04/2025 15:05
Recebidos os autos
-
24/10/2024 15:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/10/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 13:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/10/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 00:01
Publicação
-
07/10/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 16:59
Publicação
-
03/10/2024 14:34
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/10/2024 14:34
Recurso Especial
-
03/10/2024 11:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/10/2024 14:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/10/2024 14:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/09/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 03:07
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:01
Publicação
-
10/09/2024 00:01
Publicação
-
10/09/2024 00:01
Publicação
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0809627-16.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Domingos Ramos de Bessa Advogado: Rodrigo Presa Paz (OAB: 15180/MS) Agravado: Banco Pan S.a.
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 27672A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/09/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 13:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/09/2024 13:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/09/2024 13:35
Expedição de "tipo de documento".
-
09/09/2024 13:34
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
09/09/2024 13:29
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/09/2024 13:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/09/2024 13:23
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/09/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0809627-16.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Domingos Ramos de Bessa Advogado: Rodrigo Presa Paz (OAB: 15180/MS) Recorrido: Banco Pan S.a.
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 27672A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Domingos Ramos de Bessa. -
12/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0809627-16.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Domingos Ramos de Bessa Advogado: Rodrigo Presa Paz (OAB: 15180/MS) Recorrido: Banco Pan S.a.
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 27672A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809627-16.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Domingos Ramos de Bessa Advogado: Rodrigo Presa Paz (OAB: 15180/MS) Embargado: Banco Pan S.a.
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 27672A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - DO PREQUESTIONAMENTO - RECURSO IMPROVIDO.
I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.
II - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.
III - A ausência de menção expressa sobre determinado dispositivo legal não caracteriza omissão no julgado, a ser solucionada em sede de embargos declaração, principalmente se ocorreu apreciação de toda matéria questionada no recurso.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0809627-16.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Domingos Ramos de Bessa Advogado: Rodrigo Presa Paz (OAB: 15180/MS) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 27672A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809627-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Domingos Ramos de Bessa Advogado: Rodrigo Presa Paz (OAB: 15180/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 27672A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
11/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809627-16.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Domingos Ramos de Bessa Advogado: Rodrigo Presa Paz (OAB: 15180/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 27672A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801337-15.2023.8.12.0021
Samara Cristina Batista de Oliveira
Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagen...
Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/02/2023 15:05
Processo nº 0801037-17.2022.8.12.0012
Andrea de Oliveira Araujo
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Denise Tiosso Sabino
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/06/2022 10:15
Processo nº 0840864-05.2021.8.12.0001
Lourdes Justina Ferreira
Banco Panamericano S/A
Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/11/2021 22:35
Processo nº 0836502-96.2017.8.12.0001
Hermes Mercado Chore
Banco Bmg SA
Advogado: Rogerio de SA Mendes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/07/2024 15:15
Processo nº 0836502-96.2017.8.12.0001
Hermes Mercado Chore
Banco Bmg SA
Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/10/2017 16:09