TJMS - 0004165-11.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 13:18
Arquivado Definitivamente
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07/04/2025 03:22
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 00:01
Publicação
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07/04/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0004165-11.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdivino Correa de Araújo Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Ciência às partes do retorno dos autos. -
04/04/2025 09:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 08:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/04/2025 08:44
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
21/03/2025 15:15
Recebidos os autos
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18/02/2025 10:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/02/2025 09:58
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 17:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 17:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 17:53
Recebidos os autos
-
11/02/2025 17:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 17:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/02/2025 22:52
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 12:51
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/02/2025 11:15
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 11:15
Juntada de tipo de documento
-
10/02/2025 02:29
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 00:01
Publicação
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10/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0004165-11.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdivino Correa de Araújo Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
Intimem-se. -
07/02/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 11:19
Publicação
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05/02/2025 18:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/02/2025 18:30
Outras Decisões
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03/02/2025 14:47
Conclusos para tipo de conclusão.
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30/01/2025 21:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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30/01/2025 21:20
Recebidos os autos
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30/01/2025 21:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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30/01/2025 21:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/01/2025 08:39
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 08:39
Juntada de tipo de documento
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10/01/2025 03:11
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 01:43
Ato ordinatório praticado
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10/01/2025 00:01
Publicação
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10/01/2025 00:01
Publicação
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10/01/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0004165-11.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valdivino Correa de Araújo Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Ao recorrido para apresentar resposta -
09/01/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 10:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/01/2025 10:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/01/2025 10:31
Expedição de "tipo de documento".
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09/01/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 07:26
Atribuição de competência
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02/12/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0004165-11.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdivino Correa de Araújo Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Rogério Augusto Calábria de Araújo POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Valdivino Correa de Araújo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0004165-11.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valdivino Correa de Araújo Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Rogério Augusto Calábria de Araújo Ao recorrido para apresentar resposta -
17/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0004165-11.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Valdivino Correa de Araújo Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024. -
02/07/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0004165-11.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: Valdivino Correa de Araújo Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer. -
10/06/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0004165-11.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Apelante: Valdivino Correa de Araújo Advogado: Carlos Eduardo Mendonça Evangelista (OAB: 20565/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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