21/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 10:17

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/02/2025 08:45

Confirmada
11/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800637-53.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edna Maria da Silva Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 09:48

Provimento em Parte
07/01/2025 17:03

Inclusão em pauta
23/11/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/06/2024 07:56

Confirmada
07/06/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 03:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/06/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:01

Publicação
07/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800637-53.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edna Maria da Silva Santos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/06/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:55

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2024 12:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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