18/03/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:26

Processo Reativado
18/03/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 16:48

Recebidos os autos
11/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 06:46

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 13:09

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 15:50

Recebidos os autos
18/02/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:49

Homologada a Transação
17/02/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 13:11

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB 63440/MG), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0002330-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Seher e Sanchez Comércio e Serviços Ltda ME - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." ********************* Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
13/02/2025 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 17:21

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 13:12

Recebidos os autos
14/01/2025 13:12

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:12

Homologada a Transação
13/01/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:50

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 13:42

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:04

de Conciliação
16/07/2024 16:01

de Instrução e Julgamento
15/07/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:52

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 08:59

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 15:27

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0002330-81.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/06/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 15:02

de Instrução e Julgamento
07/05/2024 18:38

Juntada de tipo de documento
07/05/2024 18:38

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 18:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/05/2024 17:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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