12/08/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:03

INCONSISTENTE
18/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/06/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800866-70.2021.8.12.0020 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

João Maria Lós Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior - Campo Grande Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Proc.

Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) EMENTA - REMESSA NECESSÁRIA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - NULIDADE DOS TÍTULOS EXECUTIVOS (CDA) - AUSÊNCIA DE REQUISITOS ESSENCIAIS - AUSÊNCIA DE CERTEZA E LIQUIDEZ DA CDA - SENTENÇA MANTIDA - REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/06/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800866-70.2021.8.12.0020 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior - Campo Grande Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Município de Rio Brilhante Proc.

Município: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Proc.

Município: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/06/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:05

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio
07/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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