16/07/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:38

Baixa Definitiva
16/07/2024 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2024 09:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 09:21

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 12:51

INCONSISTENTE
12/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407738-10.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Valdir Martinelli Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASTREINTES PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL - POSSIBILIDADE - VALOR DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO DESPROVIDO.

Verificado que o valor das astreintes foi fixado de forma razoável e condizente com o caso dos autos, imperiosa a sua manutenção no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias para o caso de descumprimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, mas negaram provimento, nos termos do voto do relator..
11/06/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/06/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407738-10.2024.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Agravante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Valdir Martinelli Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Julgamento Virtual Iniciado
07/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/06/2024 16:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2024 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2024 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 12:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 13:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2024 07:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2024 07:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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