16/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 15:33

Arquivado Definitivamente
19/04/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.
08/03/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/02/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:35

Recebidos os autos
17/02/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 17:03

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/02/2023 17:02

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:02

INCONSISTENTE
09/02/2023 16:59

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/02/2023 05:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS), Lylian Maria da Silva Guimarães Peixoto (OAB 121968/RJ) Processo 0810412-39.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernanda Paes Reis - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença de fls. 80-85: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a postulação de Fernanda Paes Reis em face de Azul Linhas Aéreas S/A, a fim de condenar a requerida a pagar à autora o valor de R$429,00 a titulo de danos materiais, corrigido monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir do ajuizamento da ação, acrescido de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação e ainda condenar a requerida no valor de R$8.000,00 a titulo de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente pelo índice IGPM-FGV a partir da prolação da homologação da sentença (Súmula 362/STJ), acrescida de juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
09/01/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
09/01/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:14

Recebidos os autos
06/12/2022 18:14

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:14

Homologada a Transação
06/12/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:22

Juntada de Petição de Réplica
27/10/2022 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 17:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2022 15:21

Juntada de Petição de contestação
22/08/2022 02:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2022 13:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/10/2022 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/08/2022 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 06:27

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2022.
14/06/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 11:11

Expedição de Carta.
10/05/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 14:08

Expedição de Certidão.
10/05/2022 14:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2022 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/05/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 05:53

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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