19/09/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 07:52

Prazo em Curso
17/09/2025 12:56

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
11/09/2025 17:15

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:40

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2025 16:37

Evolução da Classe Processual
11/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 07:08

Emissão da Relação
09/09/2025 07:08

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 10:17

Recebidos os autos da Turma Recursal
08/09/2025 10:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/05/2025 09:00

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 09:00

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:00

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0811865-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Martins da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos. 1.

Presentes os pressupostos de admissibilidade (Lei 9.099/95, art. 42), RECEBO o recurso no efeito devolutivo. 2.

Intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. 3.

No mesmo prazo acima, intimem-se as partes para que manifestem sobre eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do artigo 74 da Resolução n.º 223 de 21 de agosto de 2019. 4.

Após, com ou sem manifestação da parte recorrida, remetam-se os autos à Turma Recursal com as homenagens de praxe".
06/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 18:39

Recebidos os autos
07/04/2025 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0811865-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Martins da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 451-452, cujo dispositivo segue: "Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos."
04/04/2025 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 07:23

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 15:56

Realizado cálculo de custas
27/03/2025 12:12

Realizado cálculo de custas
24/03/2025 19:23

Recebidos os autos
24/03/2025 19:23

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0811865-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Martins da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 438-442, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Declarar a nulidade de contratos que desencadearam descontos de 340,63 (de 09/2018 a 12/2019); R$ 595,62 (de 02/2022 a 02/2022); R$ 634,00(de 03/2022 a 01/2023); R$ 512,24 (de 02/2023 a 02/2023); e, R$ 573,12 (03/2023 a 04/2024). - Condenar o requerido restituir ao autor o valor de R$ 21.555,62 (vinte e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) em dobro, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação. - - Condenar o requerido a pagar à parte autora, a título de dano moral a quantia R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação." Juiz(a) de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais."
11/02/2025 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:14

Remetidos os Autos para destino.
06/02/2025 16:14

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 16:09

Recebidos os autos
30/01/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:09

Homologada a Transação
29/01/2025 18:08

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:32

Remetidos os Autos para destino.
04/10/2024 15:24

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:19

de Conciliação
25/07/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
24/07/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:37

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 09:22

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Junior Nunes (OAB 14082/MS), Rute Raimundo da Silva Alves Vieira (OAB 21904/MS) Processo 0811865-98.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Luiz Carlos Martins da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 10:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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