STJ - 0054183-88.2012.8.12.0001

10/06/2024 00:00

Intimação

10/05/2024 12:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/05/2024 12:40

Transitado em Julgado em 10/05/2024

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 338870/2024

30/04/2024 09:45

Protocolizada Petição 338870/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2024

19/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 716261/2023 - EDcl

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0716261 - EDcl no AREsp 1305067 - Publicação prevista para 19/03/2024

16/03/2024 07:30

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00716261 - EDcl no AREsp 1305067

06/10/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/08/2023 09:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 855637/2023

29/08/2023 09:05

Protocolizada Petição 855637/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2023

22/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

19/08/2023 08:30

Não conhecido o recurso de AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL

09/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para LEONARDO FLORES SORGATTO apresentar resposta à petição n. 716261/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1390.

08/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para JOSE EDUARDO CHEMIN CURY apresentar resposta à petição n. 716261/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1390.

08/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para JOSE ALEXANDRE DE LUNA apresentar resposta à petição n. 716261/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1390.

08/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para FULVIA DA SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 716261/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1390.

08/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para LUIZ EDUARDO PRADEBON apresentar resposta à petição n. 716261/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1390.

27/07/2023 14:53

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 16195, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes das partes agravadas em substituição a "OS MESMOS".

27/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/07/2023 Petição Nº 716261/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/07/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 716261/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

26/07/2023 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 716261/2023

26/07/2023 11:44

Protocolizada Petição 716261/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/07/2023

17/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2023

14/07/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2023

14/07/2023 15:40

Conheço do agravo de FULVIA DA SILVA FERREIRA, JOSE ALEXANDRE DE LUNA, JOSE EDUARDO CHEMIN CURY, LEONARDO FLORES SORGATTO e LUIZ EDUARDO PRADEBON para dar provimento ao Recurso Especial

06/02/2023 11:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023 Petição Nº 705434/2021 - EDcl

03/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0705434 - EDcl no AREsp 1305067 - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023 16:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos - Petição Nº 2021/00705434 - EDcl no AREsp 1305067

12/12/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator)

20/08/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para LEONARDO FLORES SORGATTO apresentar resposta à petição n. 705434/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1358.

20/08/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para JOSE EDUARDO CHEMIN CURY apresentar resposta à petição n. 705434/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1358.

20/08/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para JOSE ALEXANDRE DE LUNA apresentar resposta à petição n. 705434/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1358.

20/08/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para FULVIA DA SILVA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 705434/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1358.

20/08/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 19/08/2021 o prazo para LUIZ EDUARDO PRADEBON apresentar resposta à petição n. 705434/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1358.

12/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2021 Petição Nº 705434/2021 -

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 705434/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

09/08/2021 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 705434/2021

09/08/2021 12:26

Protocolizada Petição 705434/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/08/2021

09/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 06:10

Não conhecido o agravo de AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, FULVIA DA SILVA FERREIRA, JOSE ALEXANDRE DE LUNA, JOSE EDUARDO CHEMIN CURY, LEONARDO FLORES SORGATTO e LUIZ EDUARDO PRADEBON

08/03/2021 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/12/2020 16:48

Conhecido o recurso de AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, FULVIA DA SILVA FERREIRA, JOSE ALEXANDRE DE LUNA, JOSE EDUARDO CHEMIN CURY, LEONARDO FLORES SORGATTO e LUIZ EDUARDO PRADEBON e não-provido

11/06/2018 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

11/06/2018 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

30/05/2018 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL