27/05/2025 15:49

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:51

Transitado em Julgado em data
26/05/2025 18:22

Recebidos os autos
26/05/2025 18:22

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:22

Homologada a Transação
20/05/2025 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 12:46

Processo Reativado
20/05/2025 09:02

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 13:36

Transitado em Julgado em data
22/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS), Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE) Processo 0800510-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Oberdan Carvalho Moreira - Reqdo: Viação Motta S/A - Sentença de fls. 73: "Dispositivo.

Pelo exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente, com resolução do mérito, os pedidos formulados pela parte requerente OBERDAN CARVALHO MOREIRA, para o fim de condenar a parte requerida VIAÇÃO MOTTA S/A, ao pagamento de R$ 3.000,00 a título de dano moral, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela variação do IGPM nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça." ********************************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:32

Homologada a Transação
28/10/2024 15:31

Recebidos os autos
28/10/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:41

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:19

de Conciliação
08/07/2024 15:17

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 13:27

Juntada de tipo de documento
10/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo de Almeida Coutinho (OAB 8295/MS) Processo 0800510-21.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Oberdan Carvalho Moreira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
07/06/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:56

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 20:31

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:14

Decorrido prazo de parte
30/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:38

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 12:45

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 19:32

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 07:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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