22/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 07:28

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:22

Recebidos os autos
06/08/2024 16:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:09

INCONSISTENTE
06/08/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:30

Juntada de Certidão
06/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900391-11.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Hygor Dhyellison Amaral De Almeida Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - RECURSO DEFENSIVO - PLEITO ABSOLUTÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - RECURSO NÃO PROVIDO.

Não merece prosperar a negativa de autoria, desconhecimento sobre o transporte da droga, tendo em vista que não encontra respaldo no conjunto probatório.

Os depoimentos dos policiais que atuaram na prisão em flagrante do acusado e pelas circunstâncias do crime resta claro o envolvimento do apelante na traficância, inexistindo reparos na sentença condenatória.

Condenação mantida.

Com o parecer, não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
05/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/06/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900391-11.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Hygor Dhyellison Amaral De Almeida Advogado: Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/06/2024 13:44

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:12

Recebidos os autos
29/05/2024 17:12

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/05/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 01:41

INCONSISTENTE
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:05

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:05

Distribuído por prevenção
03/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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